Nota do Secretário de Saúde da Bahia sobre o Dia de Luta Antimanicomial

18 de maio é o dia que marca a Luta Antimanicomial! Ao contrário do que tentam insistentemente convencer a sociedade esta tem sido uma das estratégias mais bem sucedidas do SUS. Podemos constatar uma verdadeira transformação no modelo de atenção voltado à saúde mental. Dos grandes manicômios que afastavam indefinidamente os pacientes psiquiátricos do convívio de suas famílias e da sociedade para uma assistência predominantemente ambulatorial, com ações no âmbito da urgência/emergência e com internações quando houver indicação, reduzindo o número e o tempo de permanência. No Governo Lula esta reforma obteve excelentes resultados. Em apenas oito anos (2003-2010) o número de Centros de Atenção Psicosocial (CAPs), serviços voltados para assistência ambulatorial aos portadores de transtornos mentais, passou de 424 para 1.620 serviços. Assim o número de CAPs por habitante quadruplicou. Os CAPs especializados na atenção a dependência química (álcool e outras drogas) aumentaram cinco vezes. As residências terapêuticas, destinadas a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos de longa permanência, sem laços familiares possíveis de serem retomados passaram de 141 para 570 serviços e os beneficiários do Programa de Volta para Casa, criado em 2003, já somam 3.635 pessoas que retornaram para o convívio de suas famílias e recebem um benefício financeiro mensal para apoiar seu sustento. No outro lado, o número de leitos para internação hospitalar em psiquiatria reduziu de 51.393 em 2002 para 32.735 em 2010 (menos 36%). E mais, o perfil dos hospitais psiquiátricos mudou: em 2002 apenas 24,1% destes tinham até 160 leitos e 29,4% mais de 400; em 2010, 48,7% possuíam até 160 leitos e apenas 11,6% mais de 400 leitos. Por fim, cabe destacar que o tempo de permanência durante internações psiquiátricas diminuiu de 63,8 dias em médias em 2002 para 51,5 em 2010. Na Bahia estes avanços também podem ser observados na Gestão Jaques Wagner, seguindo a orientação nacional do SUS. O número de internações psiquiátricas pelo SUS na Bahia reduziu de 9.144 em 2006 para 5.866 em 2010. Enquanto em 2006, 54,2% das internações psiquiátricas pelo SUS na Bahia foram em hospitais privados, em 2010 inverteu, com 54,3% em unidades públicas. De 88 CAPs na Bahia em 2006 passamos para 180 em 2010 e em abril de 2011 já chegamos a 191 serviços em 153 municípios. Hoje a Bahia é o quinto estado em número de CAPs por habitante, 43% acima da média nacional. Os CAPs saíram de pouco mais de 1,1 milhões de procedimentos realizados em 2006 para mais de 2,6 milhões em 2010. Os especializados em álcool e outras drogas que fizeram 39 mil procedimentos em 2006 alcançaram em 2010 mais de 206 mil. Cabe destacar que como a gerência dos CAPs é municipal a qualidade dos serviços prestados não é homogênea, dependendo da prioridade dada por cada município. O Hospital Lopes Rodrigues em Feira de Santana, que já teve mais de 1.000 internos em tempos nada saudosos, caiu de 500 leitos em 2004 para 300 leitos atuais e em 2010 não alcançou ocupação total. O Hospital Afrânio Peixoto em Conquista, único em todo o Sudoeste da Bahia, que já abrigou mais de 100 pacientes, tem atualmente apenas 50 leitos ativos com ocupação média de 50% destes leitos em 2010. A taxa de permanência dos pacientes psiquiátricos também na Bahia vem reduzindo ficando na média estadual em torno de 52 dias, sendo que em metade dos hospitais fica em torno de um mês. Com o sucesso da reforma psiquiátrica e o número de leitos desta especialidade ociosos nos hospitais públicos estaduais em Feira de Santana e Conquista a Secretaria da Saúde do Estado está preparando um projeto para readequar parte dos leitos destes hospitais para atenção a dependentes químicos, especialmente nos quadros que demandem desintoxicação em ambiente hospitalar.