16 de fevereiro, quarta-feira:
(não)Estudantes,
Hoje teremos mais um dia de mobilização da nossa Revolta do Buzu 2011. As aulas estão de volta e é hora de se mobilizar cada vez mais!
A programação é a seguinte:
12h Feijão de agregação. Colégio Central
14h Passeata até a Prefeitura. Concentração na Praça da Piedade
Lembrando a todos\as que este é um movimento plural, constituído por estudantes secundaristas, universitários, pretos, brancos, etc, etc. Fique a vontade, sua idéia será bem vinda!
Lutamos por melhor qualidade no transporte de Salvador, redução da tarifa, ônibus 24h, mais estações integração, inconstitucionalidade do ssacard, passe livre já!
Abraços!
--
Rinaldo Rossi
C.A. Geografia
Políticas Sociais - DCE UFBA
Gestão Primavera nos Dentes
Quilombo
71 8802 7757
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Esquistossomose e passe livre em Alagoas
Portador de esquistossomose deve ter livre acesso a transporte público
| Alagoas em dia | Justiça | 15h30, 15 de dezembro de 2010 |
Decisão da Justiça beneficia moradora de Maceió que não tem condição financeira de custear tratamento médico
O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reformou parcialmente decisão de primeiro grau, determinando que o Município de Maceió forneça carteira de livre acesso a transporte público para Luiz Maria da Silva, portador de cirrose hepática e esquistossomose urinária, que o impedem de realizar qualquer esforço físico. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (15).
De acordo com o desembargador Washington Luiz, relator do processo, Luiz Maria não possui condições financeiras para custear tratamento médico adequado, uma vez que é aposentado e recebe apenas benefício do INSS. “O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação mostra-se incontestável diante do impedimento de realizar o devido e necessário tratamento médico, expondo-o a prejuízos insanáveis à sua saúde”, avaliou.
No entanto, o desembargador-relator rejeitou a extensão do direito à acompanhante. “Em que pese o agravante ser acometido de deficiência permanente, o mesmo dispensa a necessidade de acompanhante, segundo atestado médico do Sistema Único de Saúde – SUS, razão pela qual tenho, neste particular, como ausente a relevância da fundamentação”, acrescentou.
Luiz Maria da Silva havia pleiteado em primeira instância o fornecimento do cartão eletrônico para passageiros especiais após ter seu pedido negado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Na ocasião, alegou que a Lei Municipal nº 4.635/97 lhe garantia o benefício, uma vez que não tinha condições financeiras para arcar com o transporte, inclusive de seu acompanhante.
Em decisão de primeiro grau, o magistrado havia concluído que não havia risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao portador da doença suficiente para a concessão da medida pleiteada.
Fonte: Ascom/TJ de Alagoas
via: http://www.alagoasemdia.com.br/conteudo/?vCod=9314
| Alagoas em dia | Justiça | 15h30, 15 de dezembro de 2010 |
Decisão da Justiça beneficia moradora de Maceió que não tem condição financeira de custear tratamento médico
O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reformou parcialmente decisão de primeiro grau, determinando que o Município de Maceió forneça carteira de livre acesso a transporte público para Luiz Maria da Silva, portador de cirrose hepática e esquistossomose urinária, que o impedem de realizar qualquer esforço físico. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (15).
De acordo com o desembargador Washington Luiz, relator do processo, Luiz Maria não possui condições financeiras para custear tratamento médico adequado, uma vez que é aposentado e recebe apenas benefício do INSS. “O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação mostra-se incontestável diante do impedimento de realizar o devido e necessário tratamento médico, expondo-o a prejuízos insanáveis à sua saúde”, avaliou.
No entanto, o desembargador-relator rejeitou a extensão do direito à acompanhante. “Em que pese o agravante ser acometido de deficiência permanente, o mesmo dispensa a necessidade de acompanhante, segundo atestado médico do Sistema Único de Saúde – SUS, razão pela qual tenho, neste particular, como ausente a relevância da fundamentação”, acrescentou.
Luiz Maria da Silva havia pleiteado em primeira instância o fornecimento do cartão eletrônico para passageiros especiais após ter seu pedido negado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Na ocasião, alegou que a Lei Municipal nº 4.635/97 lhe garantia o benefício, uma vez que não tinha condições financeiras para arcar com o transporte, inclusive de seu acompanhante.
Em decisão de primeiro grau, o magistrado havia concluído que não havia risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao portador da doença suficiente para a concessão da medida pleiteada.
Fonte: Ascom/TJ de Alagoas
via: http://www.alagoasemdia.com.br/conteudo/?vCod=9314
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