Os meios e os fins

Em artigo imperdível, Marcos Coimbra, sociólogo, discorre sobre a verdadeira ojeriza que muitas pessoas nutrem pelo Partido dos Trabalhadores.

Justificando-a com falácias, detestavam o PT quando era oposição, dizendo que era intransigente. Hoje, que somos governo, criticam um suposto excesso de tolerância.

Costuma-se acusar-nos de termos um "projeto de poder". Ora, para que serve um partido, se não para chegar ao poder? Se somos filiados ao PT, é porque acreditamos que o seu - o nosso - projeto é melhor e vai fazer nossa sociedade se desenvolver no sentido que acreditamos ser o melhor.

O articulista, ainda, ressalta que nosso principal adversário, o PSDB, não tinha papas na língua, nunca escondeu que pretendia permanecer vinte anos no poder e usou de subterfúgios bem pouco éticos para garantir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Não tivesse morrido como morreu, Sérgio Motta, o Serjão, teria alcançado seu intento.

E quem ainda lembra da conversa em frente às câmeras que "vazou", quando Rubens Ricúpero estufava-se para afirmar: "não tenho escrúpulos"?

Leia-o na íntegra aqui.

Ou aqui:
Os Meios e os Fins, por Marcos Coimbra

Salvador: Bandeiraço 19 de agosto no Rio Vermelho

VAMOS TODOS AO 1º BANDEIRAÇO DA ZONAL 213

É HORA DA VIRADA RUMO A VITÓRIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE SALVADOR

Depois do bandeiraço teremos uma saborosa feijoada na Zonal 213

Domingo, 19 de agosto, das 09h00 às 12h00

Praça da Dinha do Acarajé - Rio Vermelho

Nélson Pelegrino 13 PREFEITO
Olívia Santana VICE

Ministério pesquisa BPC na escola

Recursos custearão preenchimento pelos municípios de questionário sobre barreiras ao acesso e permanência em sala de aula


Brasília, 30 – Crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde 2011 passarão por pesquisa sobre a permanência ou não na escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar recursos para que os municípios preencham questionário com os beneficiários, identificando as barreiras ao acesso e à permanência nas instituições de ensino. Atualmente, dos 455 mil beneficiários do programa com até 18 anos, 68% estão na escola. O MDS publicou na sexta-feira (27) portaria que estabelece critérios para concessão das verbas.

Podem receber recursos do MDS os 1,9 mil municípios que aderiram ao programa BPC na Escola. Os governos locais recebem R$ 40 por questionário respondido e inserido nos sistemas do ministério. A verba se destina ao custeio da pesquisa. Devem responder ao questionário apenas os beneficiários novos. Devido à legislação eleitoral, os repasses só poderão ocorrer após o pleito municipal.

Desde o fim de 2008, os municípios que aderiram ao programa estão fazendo pesquisa domiciliar para verificar as principais dificuldades dos beneficiários em se matricular na escola e permanecer nela. A coordenadora-geral da Gestão de Beneficiários do MDS, Elyria Bonetti Credidio, explica que os resultados preliminares da primeira adesão ao programa – até 2010 – apontavam como barreiras a falta de cuidadores que acompanhassem os alunos e a carência de equipamentos.

Ainda este ano, o MDS deve divulgar o resultado desta primeira fase, a partir do estudo de uma consultoria que analisou os questionários por tamanho de município. "Identificadas as dificuldades, os gestores municipais têm de desenvolver ações intersetoriais para superá-las", informa Elyria.

O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo a idosos, com 65 anos ou mais, e a pessoas com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Para receber o benefício, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.

O BPC na Escola visa garantir condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação de crianças e adolescentes com deficiência, estimulando a inserção deles no ambiente escolar. Elyria explica que, por estarem em situação de vulnerabilidade social, eles precisam do apoio do Estado para entrar e permanecer na escola, tendo garantido o direito à educação.

MDS financia pesquisa sobre pessoas com deficiência na escola
MDS - 30/07/2012
http://www.promenino.org.br/Default.aspx?TabId=77&ConteudoId=bcb4fdf9-aa5f-4597-8572-27a8a1a5766d

Mensagem de Lula para o Encontro Nacional de Blogueiros

Lula enviou ao III  Encontro Nacional de Blogueiros uma mensagem ressaltando a importância de blogs e redes sociais para garantir a liberdade de expressão e a diversidade de ideias.

Amputar pode ser uma escolha

Reproduzindo matéria do jornal The New York Times, o blog passo Firme nos mostra que, com as novas tecnologias, pessoas que passaram por amputações já podem escolher ampliar o procedimento para que seus membros se adaptem melhor às próteses, cada vez com tecnologias mais sofisticadas.

Os médicos estão precisando se adaptar ao novo paradigma de que nem sempre preservar o máximo de tecido humano é a melhor opção.

Leia a matéria:
Amputar: uma escolha impensável para muitos que precisam dela
| Lázaro Britto | Passo Firme | 23/5/2012 |
http://passofirme.wordpress.com/2012/05/23/amputar-uma-escolha-impensavel-para-muitos-que-precisam-dela/
(Enviado por Lázaro Britto para a lista de discussão do Coede-Bahia)

Bahia zera ICMS de veiculos

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda, aderiu ao Convênio 38/12 que isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. O acordo foi firmado durante a 145ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda, realizada no dia 30/03 em Cuiabá, no Mato Grosso.

A grande diferença desse novo convênio para o que já isentava do ICMS a aquisição de veículos para pessoas com deficiência é que o anterior só valia para automóveis adaptados e que fossem guiados pelo próprio portador da deficiência. “Esse convênio visa estender o benefício para aquela pessoa que precisa do veículo, mas não será o seu condutor, como no caso dos deficientes visuais”, explica Eudaldo para as unidades de execução do Almeida, auditor fiscal que representou a Bahia na reunião do Confaz.

O benefício entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, e terá validade de um ano, período em que as secretarias estaduais de fazendas conveniadas avaliarão a sua eficácia. O convênio já foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (09) e após essa data é necessário respeitar o período de quinze dias para que ocorra a ratificação nacional do acordo e a conseqüente inclusão das modificações na Legislação Estadual do ICMS.

A isenção somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70 mil. O benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço. A íntegra do Convênio, inclusive com as informações para que a pessoa possa usufruir do benefício, está disponível no site do Confaz (http://www.fazenda.gov.br/confaz).

Fonte:

Bahia zera ICMS de veículos para uso por portadores de deficiência física, visual, mental ou autista
Sefaz (Secretaria da Fazenda da Bahia) - Enviado por Zenira Rebouças
http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/fra_intra2.asp?corpo=http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticias.asp?LCOD_NOTICIA=5121

Respeite este trabalho. Se for republicar algum texto, cite-nos como sua fonte e coloque um link: http://cronicaautista.blogspot.com/

Encontro Nacional do Setorial de Pessoas com Deficiência

Nos dias 28 e 29 de abril estiveram reunidas em Brasília delegações de sete estados (Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) e do Distrito Federal para discutir as diretrizes políticas do PT para o segmento e eleger a coordenação e coletivo do Setorial. Pelos próximos quatro anos o companheiro Moniz de Pernambuco irá coordenador o Setorial Nacional de Pessoas com Deficiência. Clique aqui para consultar o coletivo.
A coordenação e o coletivo foram eleitos por aclamação. A tese, após uma tranquila e fraterna discussão, com emendas acordadas todas por consenso, foi aprovada. Clique aqui para ler a tese aprovada na íntegra.
O Setorial de PcD aprovou diversas moções, entre elas uma de aplausos à Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, responsável organização do evento. Além do Setorial de Pessoas com Deficiência, estiveram reunidas no mesmo período delegações das outros treze setoriais.

Coordenação e coletivo eleitos do
Setorial Nacional de Pessoas com Deficiência
para o quadriênio 2012-2016

Delegação do
Encontro Nacional do Setorial de Pessoas com Deficiência.
Brasília- DF em 28 e 29 de abril.