Cláudio Vieira, de Monte Santo, sertão baiano, mostra o que é superação. Ele nasceu com uma deficiência rara - sua coluna é completamente vergada para trás e tem braços e pernas atrofiados. Mesmo assim, formou-se e trabalha em sua própria empresa.
Assista ao filme, muito bem narrado.
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quinta-feira, 12 de abril de 2012
sexta-feira, 23 de março de 2012
Itabuna protesta
A sessão itinerante da Assembleia Legislativa realizada neste dia 22 e março em Itabuna encontrou muita dificuldade para ser realizada. Marcelo Nilo (PDT), presidente da Casa, ameaçou encerrar a sessão por conta das vaias proferidas pela plateia. A Associação Grapiúna de Paraplégicos - AGP - reivindicava a aprovação do Projeto de Lei que propõe a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência.
Pessoas com deficiência visual protestaram na área externa do Centro de Cultura Adonias Filho, onde ocorria a sessão da Assembleia Itinerante, carregando um caixão em enterro simbólico do deputado estadual Ronaldo Carletto (PP).
Dono do Grupo Brasileiro e detentor do monopólio das linhas de ônibus intermunicipais no sul, sudoeste e extremo-sul da Bahia, Carletto tem obstruído de diversas formas a votação da lei que concede passe livre a portadores de deficiência e acompanhante.
Mesmo após muita negociação com as pessoas com deficiência, que aceitaram a redução do número de vagas reivindicado de quatro para duas, por ônibus,
o parlamentar ainda insiste que o governo baiano subsidie em, pelo menos, 5% os gastos com a gratuidade. Outra posição intransigente do empresariado é que as pessoas com deficiência visual sejam cadastradas segundo sua capacidade de se locomoverem independentemente - fazendo de conta que elas poderiam caminhar em uma cidade desconhecida com a desenvoltura que o fazem em sua cidade de domicílio.
Fontes:
http://www.pimenta.blog.br/2012/03/22/deficientes-promovem-enterro-de-ronaldo-carletto/
http://valcabral.blogspot.com.br/2012/03/sessao-intinerante-so-nao-foi-parada.html
Dono do Grupo Brasileiro e detentor do monopólio das linhas de ônibus intermunicipais no sul, sudoeste e extremo-sul da Bahia, Carletto tem obstruído de diversas formas a votação da lei que concede passe livre a portadores de deficiência e acompanhante.
Mesmo após muita negociação com as pessoas com deficiência, que aceitaram a redução do número de vagas reivindicado de quatro para duas, por ônibus,
o parlamentar ainda insiste que o governo baiano subsidie em, pelo menos, 5% os gastos com a gratuidade. Outra posição intransigente do empresariado é que as pessoas com deficiência visual sejam cadastradas segundo sua capacidade de se locomoverem independentemente - fazendo de conta que elas poderiam caminhar em uma cidade desconhecida com a desenvoltura que o fazem em sua cidade de domicílio.
Fontes:
http://www.pimenta.blog.br/2012/03/22/deficientes-promovem-enterro-de-ronaldo-carletto/
http://valcabral.blogspot.com.br/2012/03/sessao-intinerante-so-nao-foi-parada.html
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Jovem quer estudar e não consegue por falta de acessibilidade em Salvador
Carlos Alberto Carlão de Oliveira - MT 1317
Assessoria de Imprensa do Sindilimp-BA
26/2/2012
Cleciane Cruz é uma jovem nascida em Salvador no dia 18 de julho de 1991. Terminou o ensino médio e luta agora para fazer um curso pré-vestibular social, gratuito como vários oferecidos na cidade, porém não consegue por falta de acessibilidade. Cadeirante, moradora no bairro de Planalto Real, Subúrbio Ferroviário, não consegue se deslocar porque falta transporte coletivo adaptado e outros problemas.
Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população. Em Salvador Cleciane Cruz não encontra esse direito.
Outra definição para acessibilidade, que também não passa nem perto da cidade de Salvador, de Cleciane Cruz e mais milhares de soteropolitanos, diz que é a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, ou seja, é a idéia de um mundo sem obstáculos, tanto para a locomoção, quanto para a comunicação.
"Nunca pensei que fosse tão difícil encontrar um pré-vestibular que tenha acessibilidade e atenda aos meus pré-requisitos. Em uma grande cidade como Salvador e em sua região metropolitana, onde existem mais de 400 mil pessoas com algum tipo de deficiência física ou mobilidade reduzida, somos esquecidas. Queremos e exigimos nosso direito de ir e vir, estudar, trabalhar, lazer, cultura, serviços de saúde e etc.", afirma Cleciane Cruz.
Ela lembra que os problemas começam desde a saída de suas casas, nas ruas e calçadas, transporte público adaptado e de boa qualidade, para os que não possuem carro, até aos prédios e departamentos públicos e privados. "Seria muito bom se todas as pessoas e os políticos tivessem consciência e um olhar especial para esta parte da população, que tanto sofre com essas dificuldades, e criassem projetos e cobrasse de órgãos responsáveis competentes medidas que pudessem ajudar e facilitar suas vidas", diz.
Cleciane Cruz critica a falta de leis específicas para assegurar a acessibilidade e o não cumprimento das poucas que existem. "São poucos os projetos e leis criadas para atender pessoas portadoras de necessidades especiais. Esses poucos que são feitos muitas vezes não saem do papel, e os poucos que saem não há uma fiscalização adequada para a garantia do comprimento dessas leis e projetos".
Aqui deve haver um questionamento geral da sociedade. Do que adianta existir um espaço reservado para pessoas portadoras de necessidades especiais estacionarem seu carro e vir uma pessoa sem nenhuma limitação física e estacionar o carro nessa mesma vaga especial? Do que adianta haver várias rampas de acesso, se existem pessoas que estacionam carros, motos, veículos em geral, bloqueando a passagem? De que adianta existir uma grande frota de transporte público adaptados, se há várias pessoas inconscientes, que por puro ato de vandalismo depredam esses veículos? Nesse mesmo caso há também inconsciência por parte dos motoristas, que muitas vezes não andam na faixa exclusiva para ônibus e alguns não param nos pontos de ônibus ao ver um cadeirante ou idoso pedir para pararem. Dentre uma serie de outros fatores que demonstram que não há muita consciência e sensibilidade por parte das pessoas e que situações como essas precisam ser mudadas ou nada adiantará os poucos sucessos conseguidos até aqui.
Acessibilidade é direito de todos. Esse é o direito que Cleciane Cruz e milhares de outras pessoas exigem e merecem.
Para mais informações favor entrarem em contato com Cleciane Cruz através dos telefones números (71) 9199-6253 e 99180834.
Assessoria de Imprensa do Sindilimp-BA
26/2/2012
Cleciane Cruz é uma jovem nascida em Salvador no dia 18 de julho de 1991. Terminou o ensino médio e luta agora para fazer um curso pré-vestibular social, gratuito como vários oferecidos na cidade, porém não consegue por falta de acessibilidade. Cadeirante, moradora no bairro de Planalto Real, Subúrbio Ferroviário, não consegue se deslocar porque falta transporte coletivo adaptado e outros problemas.
Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população. Em Salvador Cleciane Cruz não encontra esse direito.
Outra definição para acessibilidade, que também não passa nem perto da cidade de Salvador, de Cleciane Cruz e mais milhares de soteropolitanos, diz que é a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, ou seja, é a idéia de um mundo sem obstáculos, tanto para a locomoção, quanto para a comunicação.
"Nunca pensei que fosse tão difícil encontrar um pré-vestibular que tenha acessibilidade e atenda aos meus pré-requisitos. Em uma grande cidade como Salvador e em sua região metropolitana, onde existem mais de 400 mil pessoas com algum tipo de deficiência física ou mobilidade reduzida, somos esquecidas. Queremos e exigimos nosso direito de ir e vir, estudar, trabalhar, lazer, cultura, serviços de saúde e etc.", afirma Cleciane Cruz.
Ela lembra que os problemas começam desde a saída de suas casas, nas ruas e calçadas, transporte público adaptado e de boa qualidade, para os que não possuem carro, até aos prédios e departamentos públicos e privados. "Seria muito bom se todas as pessoas e os políticos tivessem consciência e um olhar especial para esta parte da população, que tanto sofre com essas dificuldades, e criassem projetos e cobrasse de órgãos responsáveis competentes medidas que pudessem ajudar e facilitar suas vidas", diz.
Cleciane Cruz critica a falta de leis específicas para assegurar a acessibilidade e o não cumprimento das poucas que existem. "São poucos os projetos e leis criadas para atender pessoas portadoras de necessidades especiais. Esses poucos que são feitos muitas vezes não saem do papel, e os poucos que saem não há uma fiscalização adequada para a garantia do comprimento dessas leis e projetos".
Aqui deve haver um questionamento geral da sociedade. Do que adianta existir um espaço reservado para pessoas portadoras de necessidades especiais estacionarem seu carro e vir uma pessoa sem nenhuma limitação física e estacionar o carro nessa mesma vaga especial? Do que adianta haver várias rampas de acesso, se existem pessoas que estacionam carros, motos, veículos em geral, bloqueando a passagem? De que adianta existir uma grande frota de transporte público adaptados, se há várias pessoas inconscientes, que por puro ato de vandalismo depredam esses veículos? Nesse mesmo caso há também inconsciência por parte dos motoristas, que muitas vezes não andam na faixa exclusiva para ônibus e alguns não param nos pontos de ônibus ao ver um cadeirante ou idoso pedir para pararem. Dentre uma serie de outros fatores que demonstram que não há muita consciência e sensibilidade por parte das pessoas e que situações como essas precisam ser mudadas ou nada adiantará os poucos sucessos conseguidos até aqui.
Acessibilidade é direito de todos. Esse é o direito que Cleciane Cruz e milhares de outras pessoas exigem e merecem.
Para mais informações favor entrarem em contato com Cleciane Cruz através dos telefones números (71) 9199-6253 e 99180834.
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Ônibus não para no ponto
O companheiro Antonio Pereira, militante pelos direitos das pessoas com deficiência, relata o constrangimento que sofreu:
À Barramar Transportes
Eu sou Antonio Pereira, tenho 52 anos. Tenho uma deficiência física
denominada "PÉ TORTO CONVERGENTE" o meu pé é para dentro.
Sou, como os milhões de moradores de Salvador, usuário do transporte coletivo, e nesta e outras datas anteriores com registro no canal de denúncia de irregularidade no atendimento dos prepostos de empresas permissionarias do transporte publico de Salvador, devido a insistência dos motorista, principalmente os da BARRAMAR que não aceitam a placa de parada situada na Avenida General Graça Lessa, Ogunjá - ponto em frente ao Edificio Vale Ville ao lado do Hotel Sempre, proximo ao posto gasolina em sentido contrário.
Hoje,(03/08/2011) por volta das 09:40h, na Estação Pirajá, peguei o ônibus de nº 0849, da linha 1313, se me lembro bem da empresa de V. Sa. Ao chegar às proximidades do CREA, solicitei o ponto de parada. Como achei que o motorista não pararia solicitei em voz alta:
- "Motorista, o ponto aí!"
Fui brutalmente respondido:
- "Aqui não é ponto!"
Perguntei-lhe:
- "E a placa ali é de quê?" - Resposta:
- "Aí não é ponto, o ponto é lá na frente.
- "Senhor, eu peguei essa mesma linha dias atrás, solicitei parada e o motorita parou."
- "Ali não é ponto dessa linha, ali é de quem vem de Brotas."
Não saltei do veiculo e fui até a Lapa, atrasando-me para um compromisso que tinha as 10:30hs, e fui falar com alguém da TRANSALVADOR que confirmou em minha presença e para o devido motorista que ali é ponto.
O Preposto da Transalvador solicitou que o mesmo me deixasse no mesmo lugar onde deveria saltar mais recusei e tive uma despesas de 15,00 de táxi devido a estes transtorno.
Como poderei não sofrer mais esse tipo de constangimento e de descaso por parte de seus prepostos? Não sou o primeiro nem o único a passar por isso, pela total falta de respeito aos usários de transporte coletivo da cidade de Salvador.
Aguardo posição, solução e providências de V. Sas.,
Atenciosamente,
ANTONIO PEREIRA
À Barramar Transportes
Eu sou Antonio Pereira, tenho 52 anos. Tenho uma deficiência física
denominada "PÉ TORTO CONVERGENTE" o meu pé é para dentro.
Sou, como os milhões de moradores de Salvador, usuário do transporte coletivo, e nesta e outras datas anteriores com registro no canal de denúncia de irregularidade no atendimento dos prepostos de empresas permissionarias do transporte publico de Salvador, devido a insistência dos motorista, principalmente os da BARRAMAR que não aceitam a placa de parada situada na Avenida General Graça Lessa, Ogunjá - ponto em frente ao Edificio Vale Ville ao lado do Hotel Sempre, proximo ao posto gasolina em sentido contrário.
Hoje,(03/08/2011) por volta das 09:40h, na Estação Pirajá, peguei o ônibus de nº 0849, da linha 1313, se me lembro bem da empresa de V. Sa. Ao chegar às proximidades do CREA, solicitei o ponto de parada. Como achei que o motorista não pararia solicitei em voz alta:
- "Motorista, o ponto aí!"
Fui brutalmente respondido:
- "Aqui não é ponto!"
Perguntei-lhe:
- "E a placa ali é de quê?" - Resposta:
- "Aí não é ponto, o ponto é lá na frente.
- "Senhor, eu peguei essa mesma linha dias atrás, solicitei parada e o motorita parou."
- "Ali não é ponto dessa linha, ali é de quem vem de Brotas."
Não saltei do veiculo e fui até a Lapa, atrasando-me para um compromisso que tinha as 10:30hs, e fui falar com alguém da TRANSALVADOR que confirmou em minha presença e para o devido motorista que ali é ponto.
O Preposto da Transalvador solicitou que o mesmo me deixasse no mesmo lugar onde deveria saltar mais recusei e tive uma despesas de 15,00 de táxi devido a estes transtorno.
Como poderei não sofrer mais esse tipo de constangimento e de descaso por parte de seus prepostos? Não sou o primeiro nem o único a passar por isso, pela total falta de respeito aos usários de transporte coletivo da cidade de Salvador.
Aguardo posição, solução e providências de V. Sas.,
Atenciosamente,
ANTONIO PEREIRA
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Lei de Vânia Galvão que estabelece acessibilidade é sancionada
Foi sancionada pelo prefeito lei que versa sobre acessibilidade: Lei nº 8.043/2011 - "Estabelece a largura e altura livre mínimas das portas de edificações públicas e privadas destinadas ao uso coletivo para viabilizar a circulação de pessoas como deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de Salvador".
O Projeto de Lei da companheira Vereadora Vânia Galvão foi aprovado pela Câmara e sancionado em 20 de Julho de 2011.
"As pessoas com deficiência física encontram muitas dificuldades de acessibilidade nos edifícios públicos e privados. É dever do Estado, em todas as esferas de poder, promover ações para garantir e assegurar os direitos das pessoas com deficiência", declara Vânia.
A Norma de Acessibilidade Para Deficientes Físicos (NBR 9050/2004), elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade estabelece que a largura mínima de todos os tipos de portas, inclusive de elevadores, deve ser de 80 cm, assim como a altura mínima de 2,10 m, dentre outras regras específicas de acessibilidade, tendo em vista que a visão frontal de uma cadeira de rodas manual ou motorizada fica entre 60 e 70 cm.
Sancionada lei que estabelece largura e altura em edificações
http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=3307
O Projeto de Lei da companheira Vereadora Vânia Galvão foi aprovado pela Câmara e sancionado em 20 de Julho de 2011.
"As pessoas com deficiência física encontram muitas dificuldades de acessibilidade nos edifícios públicos e privados. É dever do Estado, em todas as esferas de poder, promover ações para garantir e assegurar os direitos das pessoas com deficiência", declara Vânia.
A Norma de Acessibilidade Para Deficientes Físicos (NBR 9050/2004), elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade estabelece que a largura mínima de todos os tipos de portas, inclusive de elevadores, deve ser de 80 cm, assim como a altura mínima de 2,10 m, dentre outras regras específicas de acessibilidade, tendo em vista que a visão frontal de uma cadeira de rodas manual ou motorizada fica entre 60 e 70 cm.
Sancionada lei que estabelece largura e altura em edificações
http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=3307
terça-feira, 28 de junho de 2011
Educação à distância para surdos
Em Florianópolis, Santa Catarina, foi apresentado, no dia 10 de junho, uma plataforma de educação à distância voltada para surdos, seus familiares e ouvintes em geral. O objetivo do projeto é oferecer, gratuitamente, 2500 vagas para cursos à distância, em 12 vídeos com os temas Mundo do Trabalho, Empreendedorismo, Saúde, Direitos Civis e Acessibilidade.
Saiba mais em:
SC: Projeto Surdo Cidadão apresenta plataforma de educação à distância
http://acordocoletivo.org/2011/06/27/sc-projeto-surdo-cidadao-apresenta-plataforma-de-educacao-a-distancia/
Saiba mais em:
SC: Projeto Surdo Cidadão apresenta plataforma de educação à distância
http://acordocoletivo.org/2011/06/27/sc-projeto-surdo-cidadao-apresenta-plataforma-de-educacao-a-distancia/
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Barra sem ônibus
| Içara Bahia | A Tarde | 19/05/2011 |
Um projeto aprovado em sessão ordinária, na Câmara Municipal de Salvador, no dia 17 deste mês, propõe uma mudança radical no sistema de transporte coletivo no bairro da Barra. Os ônibus tradicionais sairiam de cena e apenas os micro-ônibus teriam autorização a circular.
A proposta, de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr., prevê o uso da Avenida Centenário como área de transbordo para passageiros que precisam se dirigir à Barra.
O local seria a área limite para a circulação dos ônibus tradicionais. Por lá, seria possível ter acesso aos pequenos veículos destinados ao bairro turístico, cenário de pontos como Farol da Barra e a praia do Porto da Barra, localidades bastante procuradas não apenas por turistas e visitantes, mas pelos próprios soteropolitanos.
O vereador Paulo Magalhães Jr. esclareceu que ainda não é certo. “Vai depender do prefeito”. Ele citou exemplos de cidades como o Rio de Janeiro, onde os coletivos tradicionais não circulam na orla, mas nas ruas adjacentes.
Moradores não querem ser prejudicados. “Acho que nada pode ser feito para atrapalhar a vida das pessoas”, afirmou Marize Azevedo, que mora na Barra há 31 anos.
Pretensão - Alberto Gordilho, superintendente da Transalvador, ainda não havia sido informado sobre a proposta. “Isso é uma pretensão dos moradores. Desconheço o projeto e acho que ele é de difícil execução, pois, por ali, trafegam inúmeras linhas”.
Ele disse, ainda, estar disposto a analisar a mudança no sistema de transporte com técnicos da Transalvador. Mas acredita que é complicado atender a demandas localizadas. “Inúmeros outros bairros também têm a mesma pretensão”, justifica.
Aprovado projeto que retira ônibus da Barra
http://www.atardeonline.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5725009
O arquiteto Heron Cordeiro, da Vida Brasil, comenta:
O jornal A Tarde de hoje informa que a Câmara aprovou um projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr para retirada dos ônibus tradicionais da Barra (vejam artigo abaixo). De acordo com o texto só os microônibus teriam acesso às ruas da Barra. O transbordo dos ônibus que vem dos bairros seria feito na Lapa e na av. Centenário.
Pelo que nós sabemos isso implica minimamente em:
Heron Cordeiro
Um projeto aprovado em sessão ordinária, na Câmara Municipal de Salvador, no dia 17 deste mês, propõe uma mudança radical no sistema de transporte coletivo no bairro da Barra. Os ônibus tradicionais sairiam de cena e apenas os micro-ônibus teriam autorização a circular.
A proposta, de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr., prevê o uso da Avenida Centenário como área de transbordo para passageiros que precisam se dirigir à Barra.
O local seria a área limite para a circulação dos ônibus tradicionais. Por lá, seria possível ter acesso aos pequenos veículos destinados ao bairro turístico, cenário de pontos como Farol da Barra e a praia do Porto da Barra, localidades bastante procuradas não apenas por turistas e visitantes, mas pelos próprios soteropolitanos.
O vereador Paulo Magalhães Jr. esclareceu que ainda não é certo. “Vai depender do prefeito”. Ele citou exemplos de cidades como o Rio de Janeiro, onde os coletivos tradicionais não circulam na orla, mas nas ruas adjacentes.
Moradores não querem ser prejudicados. “Acho que nada pode ser feito para atrapalhar a vida das pessoas”, afirmou Marize Azevedo, que mora na Barra há 31 anos.
Pretensão - Alberto Gordilho, superintendente da Transalvador, ainda não havia sido informado sobre a proposta. “Isso é uma pretensão dos moradores. Desconheço o projeto e acho que ele é de difícil execução, pois, por ali, trafegam inúmeras linhas”.
Ele disse, ainda, estar disposto a analisar a mudança no sistema de transporte com técnicos da Transalvador. Mas acredita que é complicado atender a demandas localizadas. “Inúmeros outros bairros também têm a mesma pretensão”, justifica.
Aprovado projeto que retira ônibus da Barra
http://www.atardeonline.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5725009
O arquiteto Heron Cordeiro, da Vida Brasil, comenta:
O jornal A Tarde de hoje informa que a Câmara aprovou um projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr para retirada dos ônibus tradicionais da Barra (vejam artigo abaixo). De acordo com o texto só os microônibus teriam acesso às ruas da Barra. O transbordo dos ônibus que vem dos bairros seria feito na Lapa e na av. Centenário.
Pelo que nós sabemos isso implica minimamente em:
- grande barreira para a população pobre que necessita ir até esse bairro, por motivo de trabalho, o lazer e outros. (implicaria em fazer transbordo, aumento do tempo de deslocamento e pegar dois ônibus para chegar ao destino).
- Os micro-ônibus não são acessíveis para as pessoas com cadeiras de rodas, e para grande parte da população com mobilidade reduzida. Isso implica em proibição do acesso dessas pessoas á este bairro. Vai de encontro a toda legislação e política nacional de acessibilidade, e ao direito de ir e vir...
Heron Cordeiro
quinta-feira, 21 de abril de 2011
Projetos de estádios não atendem decreto sobre acessibilidade
Confea
Brasília, 18 de abril de 2011
A acessibilidade nos estádios que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 norteou os debates da reunião do GT Inclusão de Pessoas com Deficiência, da Procuradoria Geral da Repúlica, que ocorreu na última terça-feira, 12/4. O conselheiro federal Kleber dos Santos participou da reunião como convidado. Na ocasião, ele informou aos presentes sobre as audiências públicas “Confea/Crea em Campo”, que estão sendo realizadas nas cidades-sede da Copa, e que são precedidas por ações de fiscalização preventiva e integrada, nas quais é observado o cumprimento da legislação brasileira no tocante à acessibilidade. Os membros do GT manifestaram interesse em participar das próximas audiências.
O debate central na reunião foi sobre os projetos dos estádios e o atendimento ao Decreto nº 5296/2004, que regulamenta a legislação sobre prioridade ao atendimento às pessoas com deficiência e sobre normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. A maioria dos presentes é da posição de que os projetos dos estádios têm de cumprir o decreto, enquanto que os representantes do COL – Comitê Organizados da Copa do Mundo de 2014 – alegam que a adaptação dos projetos ao decreto pode causar transtornos como aumento dos custos e não atendimento dos prazos. A proposta do COL é de colocar assentos especiais nos pavimentos inferiores e térreos.
O representante do Ministério do Esporte, Luciano Portilho Mattos, informou que posição do Ministério é que se cumpra a legislação, uma vez que, inclusive, há artigos específicos sobre acessibilidade no Estatuto do Torcedor. Segundo ele, a aprovação dos projetos dos estádios sem que cumpram o disposto no decreto significa uma “afronta”. O artigo 23 do decreto estabelece que pelo menos dois por cento da lotação de estabelecimentos como teatros, cinemas, auditórios e, inclusive, estádios e ginásios de esportes, devem ser destinados a pessoas com cadeiras de rodas e distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos a corredores sinalizados.
A coordenadora-geral de Acessibilidade da Subsecretaria Nacional da Pessoa com Deficiência (SNDP) (vinculada à Secretaria de Direitos Humanos), Ângela Carneiro da Cunha, citou que o Fórum da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) discutiu e entendeu que o percentual de dois por cento para pessoas em cadeiras de rodas previsto no decreto pode ser compreendido como um por cento para o cadeirante e um por cento para o acompanhante. Ela destacou que a posição da Secretaria é também para o atendimento e serviços de apoio para pessoas com outros tipos de deficiência, não exclusivamente referente à mobilidade.
Já o presidente do Conade – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência -, Moisés Bauer Luiz, destacou sua discordância com a proposta de interpretação normativa da ABNT. Na visão dele, o decreto é claro em atribuir os dois por cento para pessoas em cadeira de rodas. Para ele, a única alternativa seria reformular o decreto diminuindo esse percentual no caso de estádios de futebol. O presidente do Conade disse acreditar que o Conselho não vetaria um percentual menor na legislação, desde que a acessibilidade plena fosse respeitada.
O decreto estabelece: “Art. 23. Os teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e similares reservarão, pelo menos, dois por cento da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeira de rodas, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.”
Os representantes COL, no entanto, argumentam que a implantação da acessibilidade é complexa. Fábio Carvalho e Thiago Pelakauskas consideram o índice de dois por cento muito elevado. Eles ressaltaram a inviabilidade da adaptação dos projetos ao que estabelece o decreto, o que aumentaria os custos das obras em andamento e alteração nas licitações. Também destacaram a necessidade de se adaptar os meios de transporte que servem os estádios com os mesmos percentuais estabelecidos. Presente à reunião, a gerente de Projetos do Ministério das Cidades, Magda Hennes, informou que o Pró-Transporte (programa de financiamento com recurso do FGTS) contempla acessibilidade. Além disso, ela disse que, projetos de infraestrutura viária devem estar de acordo com o Decreto nº 5296/2004 e com normas da ABNT.
O GT aguarda uma manifestação oficial do Conade, que balizará o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), e solicita ao COL que seja estudada a inclusão dos dois por cento de assentos para cadeirantes nos projetos dos estádios.
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
Projetos de estádios não atendem decreto sobre acessibilidade
http://www.confea.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=11975&pai=8&sid=10&sub=nil
Brasília, 18 de abril de 2011
A acessibilidade nos estádios que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 norteou os debates da reunião do GT Inclusão de Pessoas com Deficiência, da Procuradoria Geral da Repúlica, que ocorreu na última terça-feira, 12/4. O conselheiro federal Kleber dos Santos participou da reunião como convidado. Na ocasião, ele informou aos presentes sobre as audiências públicas “Confea/Crea em Campo”, que estão sendo realizadas nas cidades-sede da Copa, e que são precedidas por ações de fiscalização preventiva e integrada, nas quais é observado o cumprimento da legislação brasileira no tocante à acessibilidade. Os membros do GT manifestaram interesse em participar das próximas audiências.
O debate central na reunião foi sobre os projetos dos estádios e o atendimento ao Decreto nº 5296/2004, que regulamenta a legislação sobre prioridade ao atendimento às pessoas com deficiência e sobre normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. A maioria dos presentes é da posição de que os projetos dos estádios têm de cumprir o decreto, enquanto que os representantes do COL – Comitê Organizados da Copa do Mundo de 2014 – alegam que a adaptação dos projetos ao decreto pode causar transtornos como aumento dos custos e não atendimento dos prazos. A proposta do COL é de colocar assentos especiais nos pavimentos inferiores e térreos.
O representante do Ministério do Esporte, Luciano Portilho Mattos, informou que posição do Ministério é que se cumpra a legislação, uma vez que, inclusive, há artigos específicos sobre acessibilidade no Estatuto do Torcedor. Segundo ele, a aprovação dos projetos dos estádios sem que cumpram o disposto no decreto significa uma “afronta”. O artigo 23 do decreto estabelece que pelo menos dois por cento da lotação de estabelecimentos como teatros, cinemas, auditórios e, inclusive, estádios e ginásios de esportes, devem ser destinados a pessoas com cadeiras de rodas e distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos a corredores sinalizados.
A coordenadora-geral de Acessibilidade da Subsecretaria Nacional da Pessoa com Deficiência (SNDP) (vinculada à Secretaria de Direitos Humanos), Ângela Carneiro da Cunha, citou que o Fórum da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) discutiu e entendeu que o percentual de dois por cento para pessoas em cadeiras de rodas previsto no decreto pode ser compreendido como um por cento para o cadeirante e um por cento para o acompanhante. Ela destacou que a posição da Secretaria é também para o atendimento e serviços de apoio para pessoas com outros tipos de deficiência, não exclusivamente referente à mobilidade.
Já o presidente do Conade – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência -, Moisés Bauer Luiz, destacou sua discordância com a proposta de interpretação normativa da ABNT. Na visão dele, o decreto é claro em atribuir os dois por cento para pessoas em cadeira de rodas. Para ele, a única alternativa seria reformular o decreto diminuindo esse percentual no caso de estádios de futebol. O presidente do Conade disse acreditar que o Conselho não vetaria um percentual menor na legislação, desde que a acessibilidade plena fosse respeitada.
O decreto estabelece: “Art. 23. Os teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e similares reservarão, pelo menos, dois por cento da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeira de rodas, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT.”
Os representantes COL, no entanto, argumentam que a implantação da acessibilidade é complexa. Fábio Carvalho e Thiago Pelakauskas consideram o índice de dois por cento muito elevado. Eles ressaltaram a inviabilidade da adaptação dos projetos ao que estabelece o decreto, o que aumentaria os custos das obras em andamento e alteração nas licitações. Também destacaram a necessidade de se adaptar os meios de transporte que servem os estádios com os mesmos percentuais estabelecidos. Presente à reunião, a gerente de Projetos do Ministério das Cidades, Magda Hennes, informou que o Pró-Transporte (programa de financiamento com recurso do FGTS) contempla acessibilidade. Além disso, ela disse que, projetos de infraestrutura viária devem estar de acordo com o Decreto nº 5296/2004 e com normas da ABNT.
O GT aguarda uma manifestação oficial do Conade, que balizará o posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), e solicita ao COL que seja estudada a inclusão dos dois por cento de assentos para cadeirantes nos projetos dos estádios.
Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea
Projetos de estádios não atendem decreto sobre acessibilidade
http://www.confea.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=11975&pai=8&sid=10&sub=nil
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