domingo, 27 de maio de 2012

Mensagem de Lula para o Encontro Nacional de Blogueiros

Lula enviou ao III  Encontro Nacional de Blogueiros uma mensagem ressaltando a importância de blogs e redes sociais para garantir a liberdade de expressão e a diversidade de ideias.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

Amputar pode ser uma escolha

Reproduzindo matéria do jornal The New York Times, o blog passo Firme nos mostra que, com as novas tecnologias, pessoas que passaram por amputações já podem escolher ampliar o procedimento para que seus membros se adaptem melhor às próteses, cada vez com tecnologias mais sofisticadas.

Os médicos estão precisando se adaptar ao novo paradigma de que nem sempre preservar o máximo de tecido humano é a melhor opção.

Leia a matéria:
Amputar: uma escolha impensável para muitos que precisam dela
| Lázaro Britto | Passo Firme | 23/5/2012 |

http://passofirme.wordpress.com/2012/05/23/amputar-uma-escolha-impensavel-para-muitos-que-precisam-dela/
(Enviado por Lázaro Britto para a lista de discussão do Coede-Bahia)

terça-feira, 22 de maio de 2012

Bahia zera ICMS de veiculos

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda, aderiu ao Convênio 38/12 que isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. O acordo foi firmado durante a 145ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda, realizada no dia 30/03 em Cuiabá, no Mato Grosso.

A grande diferença desse novo convênio para o que já isentava do ICMS a aquisição de veículos para pessoas com deficiência é que o anterior só valia para automóveis adaptados e que fossem guiados pelo próprio portador da deficiência. “Esse convênio visa estender o benefício para aquela pessoa que precisa do veículo, mas não será o seu condutor, como no caso dos deficientes visuais”, explica Eudaldo para as unidades de execução do Almeida, auditor fiscal que representou a Bahia na reunião do Confaz.

O benefício entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, e terá validade de um ano, período em que as secretarias estaduais de fazendas conveniadas avaliarão a sua eficácia. O convênio já foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (09) e após essa data é necessário respeitar o período de quinze dias para que ocorra a ratificação nacional do acordo e a conseqüente inclusão das modificações na Legislação Estadual do ICMS.

A isenção somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70 mil. O benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço. A íntegra do Convênio, inclusive com as informações para que a pessoa possa usufruir do benefício, está disponível no site do Confaz (http://www.fazenda.gov.br/confaz).

Fonte:

Bahia zera ICMS de veículos para uso por portadores de deficiência física, visual, mental ou autista
Sefaz (Secretaria da Fazenda da Bahia) - Enviado por Zenira Rebouças
http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/fra_intra2.asp?corpo=http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticias.asp?LCOD_NOTICIA=5121


Respeite este trabalho. Se for republicar algum texto, cite-nos como sua fonte e coloque um link: http://cronicaautista.blogspot.com/

terça-feira, 1 de maio de 2012

Encontro Nacional do Setorial de Pessoas com Deficiência

Nos dias 28 e 29 de abril estiveram reunidas em Brasília delegações de sete estados (Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) e do Distrito Federal para discutir as diretrizes políticas do PT para o segmento e eleger a coordenação e coletivo do Setorial. Pelos próximos quatro anos o companheiro Moniz de Pernambuco irá coordenador o Setorial Nacional de Pessoas com Deficiência. Clique aqui para consultar o coletivo.
A coordenação e o coletivo foram eleitos por aclamação. A tese, após uma tranquila e fraterna discussão, com emendas acordadas todas por consenso, foi aprovada. Clique aqui para ler a tese aprovada na íntegra.
O Setorial de PcD aprovou diversas moções, entre elas uma de aplausos à Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, responsável organização do evento. Além do Setorial de Pessoas com Deficiência, estiveram reunidas no mesmo período delegações das outros treze setoriais.


Coordenação e coletivo eleitos do
Setorial Nacional de Pessoas com Deficiência
para o quadriênio 2012-2016

Delegação do
Encontro Nacional do Setorial de Pessoas com Deficiência.

Brasília- DF em 28 e 29 de abril.