quinta-feira, 11 de outubro de 2012

A carta de Miruna Genoíno

Enviado por luisnassif, qua, 10/10/2012 - 10:49
A coragem é o que dá sentido à liberdade

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada.

Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas...

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?
E sigo...

Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?

Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.
Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao
encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.
Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE. Vocês que aqui nos leem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,
Miruna Genoino
09.10.2012

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Os meios e os fins

Em artigo imperdível, Marcos Coimbra, sociólogo, discorre sobre a verdadeira ojeriza que muitas pessoas nutrem pelo Partido dos Trabalhadores.

Justificando-a com falácias, detestavam o PT quando era oposição, dizendo que era intransigente. Hoje, que somos governo, criticam um suposto excesso de tolerância.

Costuma-se acusar-nos de termos um "projeto de poder". Ora, para que serve um partido, se não para chegar ao poder? Se somos filiados ao PT, é porque acreditamos que o seu - o nosso - projeto é melhor e vai fazer nossa sociedade se desenvolver no sentido que acreditamos ser o melhor.

O articulista, ainda, ressalta que nosso principal adversário, o PSDB, não tinha papas na língua, nunca escondeu que pretendia permanecer vinte anos no poder e usou de subterfúgios bem pouco éticos para garantir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Não tivesse morrido como morreu, Sérgio Motta, o Serjão, teria alcançado seu intento.

E quem ainda lembra da conversa em frente às câmeras que "vazou", quando Rubens Ricúpero estufava-se para afirmar: "não tenho escrúpulos"?

Leia-o na íntegra aqui.

Ou aqui:
Os Meios e os Fins, por Marcos Coimbra

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Salvador: Bandeiraço 19 de agosto no Rio Vermelho

VAMOS TODOS AO 1º BANDEIRAÇO DA ZONAL 213

É HORA DA VIRADA RUMO A VITÓRIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE SALVADOR

Depois do bandeiraço teremos uma saborosa feijoada na Zonal 213

Domingo, 19 de agosto, das 09h00 às 12h00

Praça da Dinha do Acarajé - Rio Vermelho

Nélson Pelegrino 13 - prefeito om Olívia Santana vice
Nélson Pelegrino 13 PREFEITO
Olívia Santana VICE

Ministério pesquisa BPC na escola

Recursos custearão preenchimento pelos municípios de questionário sobre barreiras ao acesso e permanência em sala de aula


Brasília, 30 – Crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde 2011 passarão por pesquisa sobre a permanência ou não na escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar recursos para que os municípios preencham questionário com os beneficiários, identificando as barreiras ao acesso e à permanência nas instituições de ensino. Atualmente, dos 455 mil beneficiários do programa com até 18 anos, 68% estão na escola. O MDS publicou na sexta-feira (27) portaria que estabelece critérios para concessão das verbas.

Podem receber recursos do MDS os 1,9 mil municípios que aderiram ao programa BPC na Escola. Os governos locais recebem R$ 40 por questionário respondido e inserido nos sistemas do ministério. A verba se destina ao custeio da pesquisa. Devem responder ao questionário apenas os beneficiários novos. Devido à legislação eleitoral, os repasses só poderão ocorrer após o pleito municipal.

Desde o fim de 2008, os municípios que aderiram ao programa estão fazendo pesquisa domiciliar para verificar as principais dificuldades dos beneficiários em se matricular na escola e permanecer nela. A coordenadora-geral da Gestão de Beneficiários do MDS, Elyria Bonetti Credidio, explica que os resultados preliminares da primeira adesão ao programa – até 2010 – apontavam como barreiras a falta de cuidadores que acompanhassem os alunos e a carência de equipamentos.

Ainda este ano, o MDS deve divulgar o resultado desta primeira fase, a partir do estudo de uma consultoria que analisou os questionários por tamanho de município. "Identificadas as dificuldades, os gestores municipais têm de desenvolver ações intersetoriais para superá-las", informa Elyria.

O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo a idosos, com 65 anos ou mais, e a pessoas com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Para receber o benefício, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.

O BPC na Escola visa garantir condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação de crianças e adolescentes com deficiência, estimulando a inserção deles no ambiente escolar. Elyria explica que, por estarem em situação de vulnerabilidade social, eles precisam do apoio do Estado para entrar e permanecer na escola, tendo garantido o direito à educação.

MDS financia pesquisa sobre pessoas com deficiência na escola
MDS - 30/07/2012
http://www.promenino.org.br/Default.aspx?TabId=77&ConteudoId=bcb4fdf9-aa5f-4597-8572-27a8a1a5766d

domingo, 27 de maio de 2012

Mensagem de Lula para o Encontro Nacional de Blogueiros

Lula enviou ao III  Encontro Nacional de Blogueiros uma mensagem ressaltando a importância de blogs e redes sociais para garantir a liberdade de expressão e a diversidade de ideias.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

Amputar pode ser uma escolha

Reproduzindo matéria do jornal The New York Times, o blog passo Firme nos mostra que, com as novas tecnologias, pessoas que passaram por amputações já podem escolher ampliar o procedimento para que seus membros se adaptem melhor às próteses, cada vez com tecnologias mais sofisticadas.

Os médicos estão precisando se adaptar ao novo paradigma de que nem sempre preservar o máximo de tecido humano é a melhor opção.

Leia a matéria:
Amputar: uma escolha impensável para muitos que precisam dela
| Lázaro Britto | Passo Firme | 23/5/2012 |

http://passofirme.wordpress.com/2012/05/23/amputar-uma-escolha-impensavel-para-muitos-que-precisam-dela/
(Enviado por Lázaro Britto para a lista de discussão do Coede-Bahia)

terça-feira, 22 de maio de 2012

Bahia zera ICMS de veiculos

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda, aderiu ao Convênio 38/12 que isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. O acordo foi firmado durante a 145ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda, realizada no dia 30/03 em Cuiabá, no Mato Grosso.

A grande diferença desse novo convênio para o que já isentava do ICMS a aquisição de veículos para pessoas com deficiência é que o anterior só valia para automóveis adaptados e que fossem guiados pelo próprio portador da deficiência. “Esse convênio visa estender o benefício para aquela pessoa que precisa do veículo, mas não será o seu condutor, como no caso dos deficientes visuais”, explica Eudaldo para as unidades de execução do Almeida, auditor fiscal que representou a Bahia na reunião do Confaz.

O benefício entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, e terá validade de um ano, período em que as secretarias estaduais de fazendas conveniadas avaliarão a sua eficácia. O convênio já foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (09) e após essa data é necessário respeitar o período de quinze dias para que ocorra a ratificação nacional do acordo e a conseqüente inclusão das modificações na Legislação Estadual do ICMS.

A isenção somente se aplica a veículo automotor novo cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70 mil. O benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço. A íntegra do Convênio, inclusive com as informações para que a pessoa possa usufruir do benefício, está disponível no site do Confaz (http://www.fazenda.gov.br/confaz).

Fonte:

Bahia zera ICMS de veículos para uso por portadores de deficiência física, visual, mental ou autista
Sefaz (Secretaria da Fazenda da Bahia) - Enviado por Zenira Rebouças
http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/fra_intra2.asp?corpo=http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticias.asp?LCOD_NOTICIA=5121


Respeite este trabalho. Se for republicar algum texto, cite-nos como sua fonte e coloque um link: http://cronicaautista.blogspot.com/

terça-feira, 1 de maio de 2012

Encontro Nacional do Setorial de Pessoas com Deficiência

Nos dias 28 e 29 de abril estiveram reunidas em Brasília delegações de sete estados (Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) e do Distrito Federal para discutir as diretrizes políticas do PT para o segmento e eleger a coordenação e coletivo do Setorial. Pelos próximos quatro anos o companheiro Moniz de Pernambuco irá coordenador o Setorial Nacional de Pessoas com Deficiência. Clique aqui para consultar o coletivo.
A coordenação e o coletivo foram eleitos por aclamação. A tese, após uma tranquila e fraterna discussão, com emendas acordadas todas por consenso, foi aprovada. Clique aqui para ler a tese aprovada na íntegra.
O Setorial de PcD aprovou diversas moções, entre elas uma de aplausos à Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, responsável organização do evento. Além do Setorial de Pessoas com Deficiência, estiveram reunidas no mesmo período delegações das outros treze setoriais.


Coordenação e coletivo eleitos do
Setorial Nacional de Pessoas com Deficiência
para o quadriênio 2012-2016

Delegação do
Encontro Nacional do Setorial de Pessoas com Deficiência.

Brasília- DF em 28 e 29 de abril.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Debate com Olívio Dutra em Salvador:
 
"O PT não pode se Acomodar"
 
23 de abril (hoje!) - 18h30
Faculdade Visconde de Cairu
Rua do Salete, no. 50 - Barris

Olívio Dutra é ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul. Fundador do PT e da CUT.
Realização:
Diálogo Petista
 
Contatos:
(71) 9198-7179
(71) 8859-4957
(71) 9680-6400
Apoio:
Juventude do PT-Bahia
Setorial de Educação do PT-Bahia
Direção Executiva da EPS
Mandato Deputado Federal Valmir Assunção
Paulo Mota - Executiva municipal PT-Salvador
Júlio Rocha - 2º vice-presidente PT-Bahia
Lourival Lopes - Corrente O Trabalho do PT
 
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Pedro Yapone
Data: 17 de abril de 2012




Descrição:
Seguem cartaz com as informações acima e uma fotografia de Olívio, sentado em um sofá, olhando diretamente para a câmera.


 
 


domingo, 22 de abril de 2012

Globo universidade mostra o albinismo


Globo Universidade de 21 de abril, sábado, visitou a Ilha dos Lençóis, no Maranhão, localidade conhecida, dentre outros motivos, pela grande população de albinos que possui. Cerca de 3% dos moradores, taxa bem acima dos 0,005% do restante do mundo.

Caracterizado por indivíduos de cabelos,  sobrancelhas e até mesmo pestanas totalmente brancas ou de um amarelo muito pálido, além da pele extremamente clara e os olhos, na maioria das vezes, azuis ou cinzas, podendo chegar a ser rosados, o albinismo é a ausência total ou parcial de pigmentação cutânea (na pele), óculo (nos olhos), ou, no caso mais comum no Brasil, em ambos. O pigmento, chamado melanina, é responsável pela coloração da pele, dos pêlos e dos olhos. É também o que nos protege da radiação ultravioleta tanto do Sol como de qualquer dispositivo artificial como, por exemplo, câmaras de bronzeamento artificial.


A despigmentação não se modifica com a idade e atinge tanto a homens quanto mulheres. Os albinos têm dificuldade de enxergar em lugares muito claros e podem sofrer queimaduras por radiação solar com facilidade, tendo grandes chances de desenvolver câncer de pele, caso não se protejam adequadamente. Em relação ao albinismo ocular, ele geralmente limita a visão a um percentual entre 5% e 20% da visão normal, e pode gerar cegueira total ou parcial, que também não pode ser revertida.

"O problema é que 90% das pessoas com albinismo desistem de estudar por não serem levadas em conta suas necessidades especiais”, explica José Jorge Bispo, diretor de Assuntos Sociais da Associação de Pessoas com Albinismo na Bahia (APALBA), que reforça que grande parte das vezes, os albinos estão fora do mercado de trabalho formal. APALBA é uma organização sem fins lucrativos, fundada em março de 2001, que conta apenas com o apoio do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia – SINDPEC, onde está localizada sua sede.

Em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a organização elaborou o Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Albinismo, que tem como principais objetivos cuidar do albino a partir do nascimento e dar esclarecimento aos médicos e à população sobre essa condição genética. Entretanto, o projeto, que segundo Jorge já foi mandado para o Ministério da Saúde, ainda não foi aprovado.

Para ver toda a matéria, clique abaixo:

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Cláudio Vieira

Cláudio Vieira, de Monte Santo, sertão baiano, mostra o que é superação. Ele nasceu com uma deficiência rara - sua coluna é completamente vergada para trás e tem braços e pernas atrofiados. Mesmo assim, formou-se e trabalha em sua própria empresa.

Assista ao filme, muito bem narrado.

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sexta-feira, 23 de março de 2012

ENCONTROS SETORIAIS 2012

LOCAL: Faculdade de Arquitetura da UFBa, na Federação, Salvador/Ba
DATA: 24 de março de 2012
HORÁRIO: das 8:30 às 18:00

Veja tudo sobre os Encontros Setoriais 2012, que ocorrem em 24 de março.

  • A programação do Encontro Setorial 2012

  • Coletivo Setorial e a Coordenação

  • Tese da chapa "PT, MOVIMENTOS SOCIAIS E AS LUTAS DAS(OS) TRABALHADORAS(ES) EM EDUCAÇÃO"


  • Informações fornecidas por:
    Antonio Edgard

    Coordenador do Setorial Estadual de Educação
    (071)3366-0006 ou (071)8174-2691
    através de e-mail.

    www.twitter.com/brasil_popular
    www.brasilpopular.wordpress.com

    Itabuna protesta

    A sessão itinerante da Assembleia Legislativa realizada neste dia 22 e março em Itabuna encontrou muita dificuldade para ser realizada. Marcelo Nilo (PDT), presidente da Casa, ameaçou encerrar a sessão por conta das vaias proferidas pela plateia. A Associação Grapiúna de Paraplégicos - AGP - reivindicava a aprovação do Projeto de Lei que propõe a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência.

    Pessoas com deficiência visual protestaram na área externa do Centro de Cultura Adonias Filho, onde ocorria a sessão da Assembleia Itinerante, carregando um caixão em enterro simbólico do deputado estadual Ronaldo Carletto (PP).

    Dono do Grupo Brasileiro e detentor do monopólio das linhas de ônibus intermunicipais no sul, sudoeste e extremo-sul da Bahia, Carletto tem obstruído de diversas formas a votação da lei que concede passe livre a portadores de deficiência e acompanhante.

    Mesmo após muita negociação com as pessoas com deficiência, que aceitaram a redução do número de vagas reivindicado de quatro para duas, por ônibus,
    o parlamentar ainda insiste que o governo baiano subsidie em, pelo menos, 5% os gastos com a gratuidade. Outra posição intransigente do empresariado é que as pessoas com deficiência visual sejam cadastradas segundo sua capacidade de se locomoverem independentemente - fazendo de conta que elas poderiam caminhar em uma cidade desconhecida com a desenvoltura que o fazem em sua cidade de domicílio.

    Fontes:

    http://www.pimenta.blog.br/2012/03/22/deficientes-promovem-enterro-de-ronaldo-carletto/

    http://valcabral.blogspot.com.br/2012/03/sessao-intinerante-so-nao-foi-parada.html

    quarta-feira, 14 de março de 2012

    NO DIA DE LUTA EM DEFESA DA PESSOA COM ALBINISMO, A MAIORIA DA POPULAÇÃO ALBINA VIVE DISPERSA E ABANDONADA PELOS PODERES PÚBLICOS

    Conforme a Lei Municipal 7.040 de 01/08/2006, o dia 15 de março é o dia de luta em defesa dos direitos das pessoas com albinismo, e nessa data também é comemorado o aniversário da APALBA – Associação das Pessoas com Albinismo. Considerando que a próxima quinta-feira, 15, é mais um dia comemorativo, pergunta-se: o que o poder público municipal e estadual, até então, têm feito para reduzir a condição de miséria e abandono a que está relegada a grande maioria das pessoas atingidas pelo albinismo?

    O albinismo confere à pessoa a cor branca (rósea) da pele, dos pêlos do corpo e olhos, devido à ausência da produção da melanina – substância que confere a proteção aos raios UVA e UVB. Em decorrência, as pessoas estão sujeitas a desenvolverem precocemente diminuição da acuidade visual e até cegueira, além de inúmeras lesões de pele pré-cancerígenas e cancerígenas, mesmo quando expostos à iluminação solar indireta. Desconhece-se o número de portadores deste agravo na Bahia devido à não caracterização deste fenômeno nos registros oficiais. Na Bahia, são desprovidos de qualquer assistência pública específica, culminando com uma população de pessoas com albinismo dispersa no Estado, muitas vezes sequelados, marginalizados, empobrecidos e analfabetos.

    Desconhece-se o número exato de pessoas com albinismo no país, pois não existem estatísticas oficiais sobre o problema, apesar da abrangência de uma importante parcela da população. No entanto, considerando-se os associados da APALBA, pode-se verificar que esta vive em situação de pobreza e abandono, obrigada a se lançar cedo no mercado trabalho, geralmente informal, em atividades desenvolvidas sob grande exposição solar: ajudantes de pedreiro, jornaleiro, verdureiro. O que contribui para agravar suas mazelas.

    A APALBA, fundada em 15 de março de 2001, é uma organização civil de direito privado, sem fins econômicos, de caráter filantrópico e de utilidade pública que tem por finalidade o bem-estar das pessoas com albinismo, auxiliando-as no conhecimento de sua condição, defendendo seus direitos e esclarecendo-lhes quanto aos seus deveres, para sua integração à sociedade.

    A consciência da situação de abandono em que se encontram essas as pessoas com albinismo tem suscitado em vários países, como na França, Estados Unidos, Austrália, África do Sul, Mali etc, a criação de um movimento reunindo profissionais de várias áreas, juntamente com as pessoas com albinismo, empenhados em desenvolver organizações voltadas para a compreensão e intervenção técnico-científica, cultural e social nesta realidade. A criação da APALBA é resultado desta mesma motivação.

    A APALBA luta para conquistar parcerias com entidades públicas, além de ações governamentais nas áreas de Educação, Saúde, Acessibilidade, Trabalho e Renda, por considerar o acesso a esses serviços, fundamental para o exercício pleno da cidadania das pessoas com albinismo.

    A legislação vigente (lei 7.853 de 24 de outubro de 1989) já dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência incluindo as pessoas com albinismo, tendo em vista a sua integração social. No entanto, a inexistência de políticas públicas voltadas para essa camada específica da população, é evidente. As pessoas com albinismo não fazem parte das estatísticas oficiais, apesar de uma simples observação empírica indicar a abrangência de uma parte da população brasileira.

    A APALBA necessita de uma sede própria, com telefone e pessoal de recepção, sobretudo para acolhimento de pessoas com albinismo, bem como, disseminação constante de informações à sociedade.

    Pelas dificuldades da rede de assistência do Estado e do Município de Salvador, necessitamos acomodar pacientes que precisam se deslocamento para tratamento nesta Capital e de um ambulatório com sala de pequenas cirurgias, para tratamento de lesões pré-cancerígenas e cancerígenas de pequeno porte, diminuindo o tempo de tratamento e evitando o agravamento de lesões iniciais.

    Diante da extrema necessidade desse segmento, pouco se conquistou relativo a políticas públicas, apesar dos esforços da APALBA e de seus colaboradores.

    Pelos motivos acima expostos, a APALBA está buscando marcar audiência com o Prefeito Municipal (de Salvador) e o Governador do Estado (da Bahia) na busca de parceria entre os poderes públicos e a APALBA, objetivando ações públicas que, em curto prazo, assegurem mais dignidade às pessoas com albinismo e, em médio prazo, viabilizem a implantação de um Programa Permanente de Apoio à Pessoa com Albinismo.

    A Pauta de discussões enviada ao Prefeito e ao Governador traz os seguintes pontos:

  • Realização de censo para cadastramento socioeconômico de todas as pessoas com albinismo existentes em Salvador;
  • Acesso à avaliação dermatológica e oftalmológica desde o nascimento;
  • Ampliação da cobertura de atendimento em visão subnormal e em dermatologia, pela rede pública de saúde, através de convênios com profissionais especializados;
  • Acesso ao aconselhamento genético;
  • Atendimento preferencial dos albinos credenciados ao LOAS;
  • Capacitação de recursos humanos na área da saúde e da educação quanto à detecção e ao atendimento das necessidades da pessoa com albinismo;
  • Assegurar para os albinos a distribuição de óculos e outros equipamentos óticos;
  • Ampliação da dispensação de filtro solar, fator superior a 50, para outros postos do Município;
  • Assegurar a distribuição de outros medicamentos e equipamentos, complementares a prevenção de câncer de pele, a exemplo de efurix, bonés e roupas com proteção solar;
  • Disponibilização de material ampliado e de datas show, nas salas de aula onde estudam pessoas albinas, especialmente crianças;
  • Criação de uma Comissão, com a participação da APALBA, para no prazo de 120 dias apresentar proposta de Programa Municipal permanente de Atenção integral a pessoa com albinismo;
  • Cessão de um imóvel estadual ou custeio de locação para funcionamento da sede da APALBA;
  • Financiamento para implantação da Casa do Albino.

    Salvador, 13 de março de 2012

    Diretoria Social da APALBA
  • terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

    Jovem quer estudar e não consegue por falta de acessibilidade em Salvador

    Carlos Alberto Carlão de Oliveira - MT 1317
    Assessoria de Imprensa do Sindilimp-BA
    26/2/2012

    Cleciane Cruz é uma jovem nascida em Salvador no dia 18 de julho de 1991. Terminou o ensino médio e luta agora para fazer um curso pré-vestibular social, gratuito como vários oferecidos na cidade, porém não consegue por falta de acessibilidade. Cadeirante, moradora no bairro de Planalto Real, Subúrbio Ferroviário, não consegue se deslocar porque falta transporte coletivo adaptado e outros problemas.

    Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população. Em Salvador Cleciane Cruz não encontra esse direito.

    Outra definição para acessibilidade, que também não passa nem perto da cidade de Salvador, de Cleciane Cruz e mais milhares de soteropolitanos, diz que é a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, ou seja, é a idéia de um mundo sem obstáculos, tanto para a locomoção, quanto para a comunicação.

    "Nunca pensei que fosse tão difícil encontrar um pré-vestibular que tenha acessibilidade e atenda aos meus pré-requisitos. Em uma grande cidade como Salvador e em sua região metropolitana, onde existem mais de 400 mil pessoas com algum tipo de deficiência física ou mobilidade reduzida, somos esquecidas. Queremos e exigimos nosso direito de ir e vir, estudar, trabalhar, lazer, cultura, serviços de saúde e etc.", afirma Cleciane Cruz.
    Ela lembra que os problemas começam desde a saída de suas casas, nas ruas e calçadas, transporte público adaptado e de boa qualidade, para os que não possuem carro, até aos prédios e departamentos públicos e privados. "Seria muito bom se todas as pessoas e os políticos tivessem consciência e um olhar especial para esta parte da população, que tanto sofre com essas dificuldades, e criassem projetos e cobrasse de órgãos responsáveis competentes medidas que pudessem ajudar e facilitar suas vidas", diz.

    Cleciane Cruz critica a falta de leis específicas para assegurar a acessibilidade e o não cumprimento das poucas que existem. "São poucos os projetos e leis criadas para atender pessoas portadoras de necessidades especiais. Esses poucos que são feitos muitas vezes não saem do papel, e os poucos que saem não há uma fiscalização adequada para a garantia do comprimento dessas leis e projetos".

    Aqui deve haver um questionamento geral da sociedade. Do que adianta existir um espaço reservado para pessoas portadoras de necessidades especiais estacionarem seu carro e vir uma pessoa sem nenhuma limitação física e estacionar o carro nessa mesma vaga especial? Do que adianta haver várias rampas de acesso, se existem pessoas que estacionam carros, motos, veículos em geral, bloqueando a passagem? De que adianta existir uma grande frota de transporte público adaptados, se há várias pessoas inconscientes, que por puro ato de vandalismo depredam esses veículos? Nesse mesmo caso há também inconsciência por parte dos motoristas, que muitas vezes não andam na faixa exclusiva para ônibus e alguns não param nos pontos de ônibus ao ver um cadeirante ou idoso pedir para pararem. Dentre uma serie de outros fatores que demonstram que não há muita consciência e sensibilidade por parte das pessoas e que situações como essas precisam ser mudadas ou nada adiantará os poucos sucessos conseguidos até aqui.

    Acessibilidade é direito de todos. Esse é o direito que Cleciane Cruz e milhares de outras pessoas exigem e merecem.

    Para mais informações favor entrarem em contato com Cleciane Cruz através dos telefones números (71) 9199-6253 e 99180834.

    terça-feira, 24 de janeiro de 2012

    Fred Perez - in memorian

    Hoje a Juventude Do PT Bahia está muito triste.

    Nos deixou um jovem cheio de sonhos e que não tinha dúvidas sobre qual era o seu lado na batalha da vida. Aquele que se doava para a militancia de peito aberto, com extrema dedicação, e que esperava que um dia toda essa luta se transformasse na realização dos sonhos de toda a nossa juventude. Hoje, perdemos um de nossas trincheiras. Ficam muitas lembranças de todos estes anos em que construimos juntos o movimento estudantil, o partido, o caminho para uma outra sociedade. Os momento lúdicos. A amizade. Deixou muitos ensinamentos também, a referência que era para muitos outros jovens.

    Estamos muito emocionados com a perda do companheiro Frederico Perez, que prematuramente se distanciou de nós. Desejamos conforto aos familiares, amigos e aos/as companheiros de luta. Continuaremos na batalha e sempre lembraremos de você. Faz imensa falta.

    - Fred: sempre estará PRESENTE!


    Poliana Rebouças
    Secretária Estadual da JPT/BA

    sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

    porque o odio a zedirceu

    No site Viomundo, Gilson Caroni Filho comenta os porquês do ódio que a burguesia e sua imprensa marrom insistem tanto em derrotar Zé Dirceu: não perdoam que este socialista, cuja vida dedicou à transformação da sociedade brasileira, tenha ousado assumir o papel de operador político de esquerda. Ou, nas palavras de Caroni Filho, "coube ao Zé Dirceu, o “mensaleiro”, a função de viabilizar a governabilidade de Lula e não permitir que esse governo fosse vítima de crises agudas e sucessivas."

    Leia o artigo em:
    Por que o ódio da imprensa a José Dirceu?
    http://www.viomundo.com.br/politica/gilson-caroni-filho-por-que-o-odio-unanime-da-imprensa.html

    terça-feira, 17 de janeiro de 2012

    Dicas para o concurseiro com deficiência

    “Candidatos com deficiência precisam saber, principalmente, quais são os documentos exigidos no momento da posse para comprovar a sua situação especial”

    | Congresso em foco | José Wilson Granjeiro | 17/01/2012 |

    A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais nos concursos públicos é um direito assegurado pela Constituição de 1988 (artigo 37, inciso VIII), pela Lei 7.853/1999 e pelos Decretos 5.296/2004 e 3.298/1999. Todos os normativos mencionados são de âmbito federal, ou seja, o direito dos portadores de necessidades especiais (PNEs) é tratado como responsabilidade do Estado brasileiro.

    O tema também é objeto de uma súmula (377) do Superior Tribunal de Justiça, que consagrou o direito de concorrer como deficiente ao candidato com visão monocular. Depois de reiteradas decisões nesse sentido, ficou consignado que “o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”. O novo enunciado teve como relator o ministro Arnaldo Esteves Lima e, como referências legais, a Constituição Federal (artigo 37, inciso VIII), a Lei 8.112/1990 (artigo 5º, §2º) e o Decreto 3.298/1999 (artigos 3º; 4º, inciso III; e 37).

    Não bastasse toda a regulamentação na esfera federal, agora a Lei Complementar 840/2011, que instituiu o Regime Jurídico único dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF), também se ocupou da reserva de vagas. Em seu artigo 12, a nova lei determina que “o edital de concurso público tem de reservar 20% das vagas para serem preenchidas por pessoas com deficiência, desprezada a parte decimal”.

    Esse dispositivo inova ao estabelecer em 20% o percentual de reserva de vagas. A legislação federal fixa a reserva de no mínimo de 5% e no máximo de 20%. Também o desprezo da parte decimal nos cálculo do número de vagas difere do que prevê a lei federal, que manda arredondar para cima a parte decimal.

    O § 1º desse artigo determina que a vaga não preenchida na forma determinada no caput será revertida para provimento dos demais candidatos – concorrência ampla. Agora, atenção: nos termos do § 2º, “a deficiência e a compatibilidade para as atribuições do cargo serão verificadas antes da posse, garantido recurso em caso de decisão denegatória, com suspensão da contagem de prazo para a posse”. Já o § 3º contém importante restrição para os candidatos que se inscreverem para as quotas de deficientes do concurso: “Não estão abrangidas pelos benefícios deste artigo a pessoa com deficiência apta para trabalhar normalmente e a inapta para qualquer trabalho.”

    Para garantir os seus direitos, é importante que o candidato portador de deficiência consulte toda essa legislação antes de fazer a inscrição no concurso. Naturalmente, ele também deve ler atentamente o edital, a fim de conhecer bem as normas a que obedecerá a partir da inscrição e em que cargo melhor se enquadra para concorrer. Ele precisa saber, principalmente, quais são os documentos exigidos no momento da posse para comprovar a sua situação de candidato especial.

    Vejam, por exemplo, as exigências do edital do Senado para os candidatos ao cargo de analista portadores de algum tipo de deficiência:

    3.9.10.1 A concessão de tempo adicional aos candidatos com deficiência, para a realização das provas, somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nessa situação.

    3.9.10.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FGV não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

    3.9.10.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

    São essas as principais questões que o portador de deficiência deve observar para obter sucesso em concurso público. Acredito que, se conseguir cumprir todas as exigências e se preparar adequadamente para as provas, ele estará no caminho certo para a aprovação e logo poderá comemorar o seu…

    …feliz cargo novo!

    Dicas para o concurseiro com deficiência
    http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/dicas-para-o-concurseiro-com-deficiencia/