segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Capacitação de profissionais marca o início do programa atenção às pessoas com albinismo

Ter, 11 de Janeiro de 2011 12:05

Técnicos dos 12 Distritos Sanitários de Salvador e de quatro equipes da estratégia de Saúde da Família do Subúrbio Ferroviário serão capacitados para o diagnóstico do albinismo, hanseníase e outras doenças de pele que requeiram acompanhamento por um especialista. O treinamento, que acontece na próxima segunda-feira, dia 17, de 8h30min às 13 horas, no auditório do Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes (HEDRM), em Águas Claras, iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado, com apoio da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (Apalba) e secretaria municipal da Saúde de Salvador, marca o início do novo programa de atenção integral às pessoas com albinismo, construído pela Sesab, em parceria com a Apalba.

Numa segunda etapa, que será realizada no próximo dia 28, o programa, que visa garantir atenção integral e assegurar o tratamento de problemas decorrentes do albinismo, disponibilizará atendimento dermatológico nas ilhas de Maré e Bom Jesus. O diretor do HEDRM, José Mário Benevides, explica que a finalidade desta ação é identificar portadores de albinismo e também fazer a triagem de portadores de outras doenças de pele, como a hanseníase, "numa população que não tem acesso à assistência regular a especialistas".

Ainda conforme Benevides, a campanha vai priorizar as pessoas com albinismo, já que atende a uma reivindicação da Apalba, mas também contemplará a população em geral. "Vamos capacitar a rede básica para o diagnóstico de doenças como o câncer de pele e a hanseníase, e os casos suspeitos serão encaminhados para assistência especializada", conta o diretor do HEDRM.


Seminário

Durante o seminário de sensibilização sobre albinismo, na próxima segunda-feira, haverá uma apresentação da Apalba, entidade sem fins lucrativos que luta pelos direitos das pessoas com albinismo, seguida da apresentação do Programa Estadual de Atenção ao Albinismo, do treinamento dos técnicos dos Distritos Sanitários e de Saúde da Família. Na oportunidade, serão também discutidas as ações e estratégias da campanha nos diversos Distritos Sanitários. O programa, já aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), deve garantir aos portadores de albinismo o acesso ao atendimento dermatológico, ao tratamento não farmacológico (crioterapia, terapia fotodinâmica) e atendimento oftalmológico (lentes especiais). Numa ação pioneira no país, a Sesab, mediante acordo fechado entre o Ministério Público e o Estado, já garante protetor solar para a os portadores de albinismo.

Para Joselito Pereira da Luz, diretor administrativoda Apalba, este é o início da construção de uma política voltada para as pessoas albinas, pois, apesar de ser um segmento populacional expressivo no estado, não existia, até então, política pública que assegurasse o acesso e a inclusão dos portadores de albinismo nos serviços públicos de saúde. Na Bahia, não existe uma estatística com um número correto dos portadores de albinismo, mas existem 358 pessoas cadastradas na Apalba. No Brasil, a estimativa é que em 17 mil pessoas uma nasce portadora de albinismo.


Albinismo

O albinismo é um distúrbio congênito que se caracteriza pela ausência total ou parcial da melanina, pigmento responsável pela coloração da pele, pelos e olhos. A doença se através de sinais visíveis desde o nascimento, e não é necessário teste para o diagnóstico. Todo casal, de qualquer cor, sexo ou idade, desde que sejam portadores do gene do albinismo, podem ter filhos albinos. Os portadores de albinismo correm o risco de desenvolver câncer de pele e cegueira e por isso devem evitar a exposição solar direta ou indireta, usar óculos escuros com proteção para os raios solares (prescrito por oftalmologista), usar acessórios como chapéus com abas, sombrinhas e roupas de tecido com trama bem fechada, e usar protetor solar constantemente. É importante também fazer visitas periódicas ao oftalmologista e ao dermatologista.

A.G. Mtb 696/Ba

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Desenho universal: braile sem páginas perfuradas

UM LIVRO EM BRAILLE SEM PÁGINAS PERFURADAS

A designer gráfica brasileira Wanda Gomes criou novo método de impressão com imagens e até cheiro*

Acaba de ser enviado a escolas, bibliotecas e instituições educacionais, um livro em braille diferente. *Adélia cozinheira*, que lança a *Coleção Adélia*.

Adélia é o primeiro título 100% inclusivo. Isso porque permite a leitura simultânea de crianças com e sem deficiência visual, já que o livro nãotem suas páginas perfuradas pelo método tradicional. O trabalho é o resultado da união entre as pesquisas da designer gráfica Wanda Gomes, da concepção literária da escritora Lia Zatz e das ilustrações da artista plástica Luise Weiss. Utilizando o mesmo sistema do braille (com as letras resultando da combinação entre seis pontos), o novo processo diferencia-se por não furar o papel, permitindo a edição de grandes tiragens e em conjunto com a impressão offset, o que garante ao material maior durabilidade e a possibilidade de unir o braille a cores e texturas.

Dessa forma, o novo sistema de impressão, denominado Braille.BR, é fator preponderante na democratização do acesso aos meios culturais e de inclusão social, já que elimina o isolamento a que as crianças com deficiências visuais são submetidas na maioria das escolas.


Responsável pelo texto, Lia Zatz utiliza uma retórica simples e direta, abordando por meio de assuntos ligados à autonomia, independência e relacionamentos, temas importantes das atividades diárias do universo infantil.

Em *Adélia cozinheira*, a menina Adélia exercita sua independência preparando o café da manhã para fazer uma surpresa aos seus pais, que ainda dormem. Utilizando aromas, relevos e texturas, as contrastantes e coloridas ilustrações de Luise Weiss andam lado a lado com o texto, cumprindo de forma rica a função da informação, seja através do traço solto e diferenciado daquele comumente encontrado na literatura infantil, seja através da aplicação extremamente cuidadosa das cores.

O nome da personagem foi inspirado em Adélia Sigaud que aprendeu braille com José Álvares de Azevedo, que havia estudado seis anos em Paris. Adélia Sigaud, cega, filha do Dr. Xavier Sigaud, médico francês que esteve a serviço da corte de D.Pedro II, foi a primeira mulher brasileira a dominar o sistema braille, tornando-se mais tarde grande estudiosa do assunto.

A coleção Adélia, fruto de ampla pesquisa de conteúdo e forma, é adequada tanto para quem é totalmente cego como para quem tem visão subnormal ou normal. O objetivo da publicação é atingir o público infantil de 3 a 10 anos, incluindo crianças com deficiência visual com grau de limitação de 10 a 100%. No Brasil, estima-se que existam 1,2 milhões de pessoas cegas e quatro milhões com algum tipo de deficiência visual.

A impressão Braille.BR é sobreposta e não prejudica a qualidade da impressão normal em offset. A leitura da primeira não interfere na segunda e vice-versa, e por essa razão é 100% inclusiva. A durabilidade é indeterminada e os pontos não cedem à leitura/pressão dos dedos, como na impressão convencional do sistema braille.

Além disso, a qualidade visual não é prejudicada, já que o novo sistema de impressão não rompe o papel e não causa baixo relevo no verso da folha. Mas o projeto gráfico de Wanda Gomes não se resume à aplicação do inovador sistema de impressão braille; todos os elementos gráficos do livro foram trabalhados de forma a enriquecê-lo nos três aspectos da percepção humana: visual, tátil e olfativa. Assim, o aproveitamento da obra assume alto nível qualitativo convidando todas as crianças à imaginação e à experimentação. Os caracteres foram ampliados e a fonte foi escolhida com base em estudos e pesquisas realizadas por estudiosos e profissionais em design de tipos para crianças.

A publicação traz em suas páginas ilustrações com brilho, textura e relevo, aplicados por meio do processo de impressão serigráfica, a partir de fotolitos especialmente confeccionados para produzirem características especiais e variadas sobre as ilustrações de Luise Weiss. Além disso, conta com a aplicação de dois aromas em forma de microcápsulas, conferindo aos objetos representados maior capacidade de aguçar os sentidos da criança.

Considerando as necessidades específicas dos deficientes visuais, o design utiliza-se ainda de cores fortes e contrastes, com o intuito de favorecer a leitura e oferecer a maior qualidade de percepção visual possível.

*Adélia cozinheira* recebeu incentivo para produção de três mil livros da IBM Brasil, através do benefício da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura. A tiragem foi doada a bibliotecas públicas e instituições de ensino. A tiragem comercial está em fase de captação de recursos e tem valor estimado de R$ 65. O sistema de impressão Braille.BR contou com apoio técnico da empresa Efeito Visual Serigrafia, gráfica especializada em alto relevo, que desenvolveu a tinta exclusiva e realizou numerosos testes de impressão e leitura, necessários ao completo desenvolvimento do projeto.

Enviado por Evangel Vale Jr.

Para saber mais:

Adélia cozinheira
http://www.inclusive.org.br/?p=17716


IBM patrocina livro infantil em Braille "Adélia Cozinheira"
http://www-03.ibm.com/press/br/pt/pressrelease/32993.wss

Esquistossomose e passe livre em Alagoas

Portador de esquistossomose deve ter livre acesso a transporte público
| Alagoas em dia | Justiça | 15h30, 15 de dezembro de 2010 |


Decisão da Justiça beneficia moradora de Maceió que não tem condição financeira de custear tratamento médico

O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reformou parcialmente decisão de primeiro grau, determinando que o Município de Maceió forneça carteira de livre acesso a transporte público para Luiz Maria da Silva, portador de cirrose hepática e esquistossomose urinária, que o impedem de realizar qualquer esforço físico. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (15).

De acordo com o desembargador Washington Luiz, relator do processo, Luiz Maria não possui condições financeiras para custear tratamento médico adequado, uma vez que é aposentado e recebe apenas benefício do INSS. “O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação mostra-se incontestável diante do impedimento de realizar o devido e necessário tratamento médico, expondo-o a prejuízos insanáveis à sua saúde”, avaliou.

No entanto, o desembargador-relator rejeitou a extensão do direito à acompanhante. “Em que pese o agravante ser acometido de deficiência permanente, o mesmo dispensa a necessidade de acompanhante, segundo atestado médico do Sistema Único de Saúde – SUS, razão pela qual tenho, neste particular, como ausente a relevância da fundamentação”, acrescentou.

Luiz Maria da Silva havia pleiteado em primeira instância o fornecimento do cartão eletrônico para passageiros especiais após ter seu pedido negado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Na ocasião, alegou que a Lei Municipal nº 4.635/97 lhe garantia o benefício, uma vez que não tinha condições financeiras para arcar com o transporte, inclusive de seu acompanhante.

Em decisão de primeiro grau, o magistrado havia concluído que não havia risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao portador da doença suficiente para a concessão da medida pleiteada.

Fonte: Ascom/TJ de Alagoas
via: http://www.alagoasemdia.com.br/conteudo/?vCod=9314

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Primeiro discurso de Dilma

PRONUNCIAMENTO DE 31 DE OUTUBRO DE 2010

Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui.

Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.

Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões.
O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.

É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.
A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.

Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.

Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública. Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.

Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.

Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas.

Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde.
Me comprometi também com a melhoria da segurança pública.
Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.

Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade.

É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.

Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.

Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós.
Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta.
Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.

Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo.

Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união.

União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada,

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Carta a Ricardo Noblat sobre "Popular, sim. Grande não."

(O Globo, 25 out)
[Popular sim, grande não, texto de Ricardo Noblat nO Globo]
Noblat,

Quem é você para decidir pelo Brasil (e pela História) quem é grande ou quem deixa de ser? Quem lhe deu a procuração? O Globo? A Veja? O Estadão? A Folha?

Apresento-me: sou um brasileiro. Não sou do PT, nunca fui. Isso ajuda, porque do contrário você me desclassificaria, jogando-me na lata de lixo como uma bolinha de papel. Sou de sua geração. Nossa diferença é que minha educação formal foi pífia, a sua acadêmica. Não pude sequer estudar num dos melhores colégios secundários que o Brasil tinha na época (o Colégio de Cataguases, MG, onde eu morava) porque era só para ricos. Nas cidades pequenas, no início dos sessenta, sequer existiam colégios públicos. Frequentar uma universidade, como a Católica de Pernambuco em que você se formou, nem utopia era, era um delírio.

Informo só para deixar claro que entre nós existe uma pedra no meio do caminho. Minha origem é tipicamente “brasileira”, da gente cabralina que nasceu falando empedrado. A sua não. Isto não nos torna piores ou melhores do que ninguém, só nos faz diferentes. A mesma diferença que tem Luis Inácio em relação ao patriciado de anel, abotoadura & mestrado. Patronato que tomou conta da loja desde a época imperial.

O que você e uma vasta geração de serviçais jornalísticos passaram oito anos sem sequer tentar entender é que Lula não pertence à ortodoxia política. Foi o mesmo erro que a esquerda cometeu quando ele apareceu como líder sindical. Vamos dizer que esta equipe furiosa, sustentada por quatro famílias que formam o oligopólio da informação no eixo Rio-S.Paulo – uma delas, a do Globo, controlando também a maior rede de TV do país – não esteja movida pelo rancor. Coisa natural quando um feudo começa a dividir com o resto da nação as malas repletas de cédulas alopradas que a União lhe entrega em forma de publicidade. Daí a ira natural, pois aqui em Minas se diz que homem só briga por duas coisas: barra de saia ou barra de ouro.
O que me espanta é que, movidos pela repulsa, tenham deixado de perceber que o brasileiro não é dançarino de valsa, é passista de samba. O patuá que vocês querem enfiar em Lula é o do negrinho do pastoreio, obrigado a abaixar a cabeça quando ameaçado pelo relho. O sotaque que vocês gostam é o nhém-nhém-nhém grã-fino de FHC, o da simulação, da dissimulação, da bata paramentada por láureas universitárias. Não importa se o conteúdo é grosseiro, inoportuno ou hipócrita (“esqueçam o que eu escrevi”, “ tenho um pé na senzala” “o resultado foi um trabalho de Deus”). O que vale é a forma, o estilo envernizado.

As pessoas com quem converso não falam assim – falam como Lula. Elas também xingam quando são injustiçadas. Elas gritam quando não são ouvidas, esperneiam quando querem lhe tapar a boca. A uma imprensa desacostumada ao direito de resposta e viciada em montar manchetes falsas e armações ilimitadas (seu jornal chegou ao ponto de, há poucos dias, “manchetar” a “queda” de Dilma nas pesquisas, quando ela saiu do primeiro turno com 47% e já entrou no segundo com 53 ) ficou impossível falar com candura. Ao operário no poder vocês exigem a “liturgia” do cargo. Ao togado basta o cinismo.

Se houve erro nas falas de Lula isto não o faz menor, como você disse, imitando o Aécio. Gritos apaixonados durante uma disputa sórdida não diminuem a importância histórica de um governo que fez a maior revolução social de nossa História. E ainda querem que, no final de mandato, o presidente aguente calado a campanha eleitoral mais baixa, desqualificada e mesquinha desde que Collor levou a ex-mulher de Lula à TV.

Sordidez que foi iniciada por um vendaval apócrifo de ultrajes contra Dilma na internet, seguida das subterrâneas ações de Índio da Costa junto a igrejas e da covarde declaração de Monica Serra sobre a “matança de criancinhas”, enfiando o manto de Herodes em Dilma. Esse cambapé de uma candidata a primeira dama – que teve o desplante de viajar ao seu país paramentada de beata de procissão, carregando uma réplica da padroeira só para explorar o drama dos mineiros chilenos no horário eleitoral – passou em branco nos editoriais. Ela é “acadêmica”.

A esta senhora e ao seu marido você deveria também exigir “caráter, nobreza de ânimo, sentimento, generosidade”.

Você não vai “decidir” que Lula ficou menor, não. A História não está sendo mais escrita só por essa súcia de jornais e televisões à qual você pertence. Há centenas de pessoas que, de graça, sem soldos de marinhos, mesquitas, frias ou civitas, estão mostrando ao país o outro lado, a face oculta da lua. Se não houvesse a democracia da internet vocês continuariam ladrando sozinhos nas terras brasileiras, segurando nas rédeas o medo e o silêncio dos carneiros.

Carlos Torres Moura
Além Paraíba-MG
25 de outubro de 2010

Genéricos e outros mistérios

| Rogério Cézar de Cerqueira Leite | Folha de São Paulo | TENDÊNCIAS/DEBATES | 26/10/2010 |

Considero eminentemente pífia a atuação de Serra no Ministério da Saúde; seus genéricos pouco têm a ver com aqueles que planejamos

Como consequência da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, por ter abdicado da produção própria de fármacos, ficou desabastecida de medicamentos, o governo militar brasileiro aprovou um programa, por mim proposto, de desenvolvimento dos princípios ativos (fármacos) dos 350 remédios constituintes da farmácia básica nacional.

Estimava-se que, em dez anos, seria possível desenvolver, por engenharia reversa, pelo menos 90% desses produtos. De fato, em pouco mais de três anos, cerca de 80 processos já haviam sido desenvolvidos e 20 produtos já estavam sendo produzidos e comercializados por empresas brasileiras.

O sucesso inicial desse projeto permitiu que fosse iniciada por mim, nesta Folha, uma campanha de esclarecimento sobre medicamentos genéricos, o que não teria sentido sem a produção própria de fármacos.

Precipitadamente, o governo Itamar Franco tentou lançar a produção de genéricos. O poderoso cartel de multinacionais de medicamentos se insurgiu. Ameaçou-nos de desabastecimento, de verdadeira guerra. Derrotou e humilhou o Ministério da Saúde.

Poucos anos depois, esse cartel não somente cedeu prazerosamente ao ministro José Serra, então na pasta da Saúde, como até fez dele seu “homem do ano”.

Seria o costumeiro charme do ministro? Seu sorriso cândido? Senão, qual o mistério?
Como consequência da isenção de impostos de importação para o setor de química fina, da infame lei de patentes e de outras obscenidades perpetradas pela administração FHC, mais de mil unidades de produção no setor de química fina, dentre as quais cerca de 250 relativas a fármacos, foram extintas.

Além do mais, cerca de 400 novos projetos foram interrompidos.

Os dados foram extraídos de boletim da Associação Brasileira de Indústria da Química Fina. Em poucos anos, o deficit da balança de pagamentos para o setor saltou de US$ 400 milhões para US$ 7 bilhões. Quem acha que, com isso, Serra não merece o título de homem do ano das multinacionais de medicamentos?

Também os “empresários” brasileiros do setor de genéricos têm muito a agradecer ao ex-ministro da Saúde, pelas suas margens de lucro leoninas. Basta ver os imensos descontos oferecidos por quase todas as farmácias, que com frequência chegam a 50%. Os genéricos do Serra nada têm a ver com os genéricos que planejamos.

E o tão aclamado programa de Aids do Serra? É compreensível que todos os seres humanos, e talvez também o ministro Serra, tenham se comovido profundamente com a súbita e aterrorizante explosão da Aids. Que oportunidade sem par para políticos demagógicos!

A ONU homenageou o então ministro Serra pelo mais completo e dispendioso programa de apoio aos doentes de Aids de todo o planeta.

Países ricos, com PIB per capita dez vezes maiores que o nosso, ficavam muito aquém do Brasil. Como foi possível? E por que será que, nesse mesmo período, os recursos orçamentários destinados ao saneamento básico não foram usados?

O então dispendioso tratamento de um único doente de Aids correspondia à supressão de recursos para saneamento básico que salvariam centenas de crianças de doenças endêmicas, com base em uma avaliação preliminar. Será que Serra desviou recursos do saneamento básico? Mistério!

Mas persiste o fato de que, durante a administração Serra na Saúde, os recursos destinados ao saneamento, à época atribuídos a esse ministério, não foram aplicados.
Mesmo sem contar mistérios como aqueles dos “sanguessugas” e da supressão do combate à dengue no Rio, entre outros, considero pífia, eminentemente pífia, a atuação de Serra no Ministério da Saúde.
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 79, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

EDUCAÇÃO SUPERIOR EM LULA vs FHC: A PROVA DOS NÚMEROS

Naomar de Almeida Filho

Pesquisador I-A do CNPq

Reitor da Universidade Federal da Bahia no período 2002-2010

Professor Titular de Epidemiologia, Instituto de Saúde Coletiva e do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA


Um jornalista [Reinaldo Azevedo, que escreve no site da Veja - nota do Participação Total] escreveu em seu blog, auto-apresentado como um dos mais acessados do Brasil: "Provei com números que o que ele [o Governo Lula] fez mesmo foi aumentar o cabide de empregos nas universidades federais, aumentar a evasão e o número de vagas ociosas."

Fiquei muito interessado no tema, por dois motivos: Primeiro, porque fui Reitor de uma universidade federal durante quatro meses no governo FHC e quase todo o tempo do Governo Lula, o que me permite a rara situação de, na condição de gestor público, poder comparar os distintos cenários de política de educação superior. Segundo, porque minha área de pesquisa é a Epidemiologia. Nessa condição, trabalho com modelagem numérica e técnicas quantitativas de análise, num campo onde exercitamos uma quase obsessiva busca de rigor, validade e credibilidade. Isto porque uma eventual contrafação ou fraude estatística pode custar vidas, produzir riscos ou aumentar sofrimentos.

Assim, procurei, no blog do jornalista, a prova dos números. Encontrei, numa postagem de 24/08/2010 – arrogantemente intitulada “A fabulosa farsa de ‘Lula, o maior criador de universidades do mundo’. Ou: desmonto com números essa mentira” – três blocos de questões: aumento de vagas e matrículas; evasão na educação superior; empreguismo na rede federal de ensino. Analisarei cada uma delas, demonstrando que essas “provas de números” são refutadas em qualquer exame sério de validade técnica ou metodológica.

No primeiro bloco, referente a aumento de vagas e matrículas, achei as seguintes afirmações: “A taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 - seis anos de mandato de Lula. [...] Só no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008).”

Aqui o jornalista comete erros primários (ou de má-fé) de análise de dados. Qualquer iniciante em análise estatística, demográfica ou educacional sabe que não faz sentido comparar um período de oito anos com outro de seis anos, ou este com outro de quatro anos; mais ainda se usarmos médias aritméticas ou números brutos; e pior ainda se considerarmos (como ele bem sabe) que o principal programa de expansão das universidades federais, o REUNI, começa a receber alunos justamente depois de 2008.

Além disso, usa dados errados. Eis os dados corretos de matrículas nas IFES:

2001 502.960

2002 531.634

2003 567.850

2004 574.584

2005 579.587

2006 589.821

2007 653.022

2008 720.317

2009 917.242

2010 1.010.491

(fonte: INEP e ANDIFES)

Não precisamos questionar os indicadores do governo FHC; consideremos a credibilidade destes como de responsabilidade do jornalista. Mas, com os dados da pequena tabela acima, podemos demonstrar que, considerando todo o período do governo Lula, o volume total de matrículas nas federais aumentou 90,1%. Portanto, a taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais, entre 2003 e 2010, não foi de 3,2% e sim de 11% ao ano.

Também, no que concerne à segunda afirmação, em seis anos de governo Lula (2003 a 2008), de fato ocorreram 188.683 novas matrículas nas universidades federais, e não, como afirma o jornalista, apenas 76.000 (aliás, números redondos são em geral suspeitos: sugerem ausência de fonte). Uma comparação tecnicamente mais correta será entre os dois segundos mandatos: entre 1998 e 2003, segundo mandato FHC, houve 158.461 novas matrículas; entre 2007 e 2010, segundo mandato Lula, foram exatas 478.857 novas matrículas registradas nas universidades federais. Ou seja, contrastando períodos equivalentes, o operário Lula abriu 200% mais vagas novas em universidades federais que o intelectual FHC.

No segundo bloco de questões levantadas pelo jornalista, o assunto era evasão na educação superior. Ele escreveu: “O que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas, desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008. [...] A Universidade Federal do ABC perdeu 42% dos alunos entre 2006 e 2009.”

O jornalista confunde evasão com ociosidade. Aliás, não sei de onde ele tirou os dados que indicariam um aumento “brutal” de evasão nas universidades federais no governo Lula. Não tenho conhecimento de nenhuma base de dados que recolhe e computa informação sobre “vagas ociosas” que, a propósito, tem definições variadas e divergentes dentro da autonomia das diferentes instituições. Sobre trancamentos, desligamentos e afastamentos, novamente o jornalista comete erros primários (ou de má-fé) na análise de dados. Qualquer iniciante em análise estatística, demográfica ou educacional sabe que um aumento bruto de 44.023 para 57.802 afastamentos nada significa sem comparação das proporções relativas. Ocorreram mais afastamentos simplesmente porque o sistema recebeu mais matrículas, de 567 mil para 720 mil no período considerado. Usemos os percentuais respectivos: entre 2003 e 2008, a taxa de afastamentos passa de 7,7% para 8,0%, uma variação insignificante. Onde está o “salto”?

O estudo mais abrangente sobre o tema evasão na educação superior no Brasil foi realizado pelo Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia. De acordo com essa pesquisa (Silva Filho et al 2007), a evasão anual média do Brasil, entre 2000 e 2005, foi de 22%. Essa taxa foi mais de duas vezes menor nas instituições públicas, em torno dos 12%, que nas instituições privadas, quase 26%. No que se refere às áreas, a maior evasão média anual ocorreu na formação em Serviços, com 29%; seguida por Ciências Naturais, Matemática e Computação, 28%, e Ciências Sociais, Negócios e Direito, 25%. A menor evasão foi em Ciências da Vida, com 17%. Os cursos com maiores taxas anuais de evasão foram: Matemática, 44%, Marketing e Publicidade, 36%, Educação Física, 34%. Os cursos com menores taxas foram Medicina, com 5% e Odontologia, 9%. Notem que essas são taxas médias anuais.

Outra coisa são as estimativas de evasão no tempo do curso, ou seja, complemento matemático da taxa de sucesso. Estudo da USP (2004) avaliou que apenas 32% de seus alunos concluíram o curso no tempo previsto. Os restantes retardaram, mudaram ou desistiram do curso, nesse caso configurando uma taxa bruta de evasão que, no Brasil, entre 2000 e 2006, situou-se em 49%. Esse indicador é mais difícil de calcular e comparar, dada a diversidade na duração mínima dos cursos (no Brasil, de dois a seis anos), e na própria arquitetura curricular, muito distinta entre os diferentes modelos de universidade. Não obstante, para efeito limitado de comparação internacional, alguns dados da Unesco, no período de 2002 a 2006, mostram o Brasil numa situação intermediária: Coréia do Sul 22%, Cuba 25%, Alemanha 30%, México 31%, EUA 34%, França 41%, Brasil 49%, Colômbia 51%, Suécia 52%, Venezuela 52%, Itália 58%.

Com esses dados, analisemos a situação da UFABC, precursora do REUNI e, talvez por isso, posta no pelourinho. O jornalista e, em certo momento, a imprensa paulista, consideraram alarmante uma evasão de 42% em quatro anos. Puro desconhecimento do assunto. Se ajustarmos essa medida num parâmetro temporal preciso, encontraremos uma taxa anual de 11%, abaixo, portanto, da média nacional para instituições públicas e metade da taxa referente ao setor privado de ensino superior.

No terceiro bloco de questões, o jornalista denuncia a rede federal de ensino superior como “cabide de empregos”: “Também cresceu espetacularmente no governo Lula a máquina ‘companheira’. Eram 62 mil os professores das federais em 2008 - 35% a mais do que em 2002. O número de alunos cresceu apenas 21% no período. [...] No governo FHC, a relação aluno por docente passou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula, caiu para 10,4 (2008). É uma relação escandalosa! Nas melhores universidades americanas, a relação é de, no mínimo, 16 alunos por professor. Lula transformou as universidades federais numa máquina de empreguismo.”

O jornalista insiste em parar o tempo em 2008, desconhecendo o efeito do REUNI. Nesse aspecto, o conjunto das universidade federais começou a fazer investimentos a partir de 2008 (e isso incluiu naturalmente contratação de docentes e funcionários) para dar conta do crescimento do alunado no ano seguinte. Já em 2008, foram realizados concursos públicos para mais de 6.000 professores e 4.000 funcionários, para receber os 196.725 alunos novos que entraram nas 56 universidades federais em 2009. Com a matrícula dos dois semestres deste ano de 2010, o sistema federal ultrapassou 13 alunos por docente, mantendo a razão 18 alunos/docente como meta pactuada do REUNI para 2012. De fato, enquanto o corpo docente da rede universitária federal aumentou 35% de 2002 a 2008 e crescerá em 50% até 2012, nesse período, o alunado triplicará.

Apenas como exemplo concreto, posso apresentar o caso da UFBA: neste ano, matriculando 34.516 alunos de graduação, nossa instituição alcançou 16,4 alunos/docente. Passamos de 55 cursos de graduação em 2002, para 113 cursos em 2010, com aumento de vagas de quase 120%. Em 2002, oferecíamos 40 vagas em 01 curso noturno; em 2010, são 2.610 vagas em 22 cursos noturnos. Em relação à pós-graduação, os patamares efetivamente alcançados são ainda mais expressivos, com aumento de 150% em vagas e matrículas, sendo mais de 300% no doutorado. Fizemos tudo isso com apenas 416 novos docentes contratados em três anos.

A prova dos números com dados completos, tanto no sentido temporal (quando inclui matrículas até 2010) quanto no sentido político (apesar de o jornalista insistir em esconder o sucesso do REUNI), destrói seus argumentos enganosos. Resta-lhe o exercício da retórica raivosa. Máquina de empreguismo? Cabide de empregos? Essas grosserias insultam a todos nós, dirigentes, professores, servidores e alunos de universidades federais que, com grande esforço, estamos tornando a educação superior pública brasileira flagrantemente mais eficiente, competente, socialmente responsável.

Tendencioso, mal-informado, sem competência técnica em análise elementar de dados, o jornalista não passa na prova de números que ele mesmo propõe. Ainda bem que ele foi reprovado pois, nos planos macroeconômico e político, uma contrafação ou fraude estatística pode reduzir investimentos, desviar prioridades, suspender programas de governo, fazer retroceder estratégias, destruir políticas e atrasar o desenvolvimento social e humano do país.